XVI Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Explorar interativamente o histórico
← Ver a alteração anteriorVer a alteração posterior →
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
VisualTexto wiki
andré
André
Linha 1: Linha 1:
{{Info/Governo Europeu
{{Info/Governo Europeu
| nome = XVI Governo Constitucional
| nome = XVI Governo Constitucional
Governo Santana Lopes
Governo André Ventura
| país = Portugal
| país = Portugal
| regime = [[Terceira República Portuguesa|III República Portuguesa]]
| regime = [[Terceira República Portuguesa|III República Portuguesa]]
Linha 7: Linha 7:
| tamanho = 200px
| tamanho = 200px
| brasão = Coat_of_arms_of_Portugal.svg
| brasão = Coat_of_arms_of_Portugal.svg
| tipo = Governo constitucional
| tipo = Governo Maioritário
| legislatura = [[IX Legislatura da Terceira República Portuguesa|IX legislatura]]
| legislatura = [[IX Legislatura da Terceira República Portuguesa|IX legislatura]]
| imagem_líder = Pedro Santana Lopes.png
| imagem_líder = André Ventura (Agencia LUSA, Entrevista Presidenciais 2021), cropped.png
| tamanho_líder = 150px
| tamanho_líder = 150px
| legenda_líder = Pedro Santana Lopes
| legenda_líder = André Claro Amaral Ventura
| alt2_líder = Pedro Santana Lopes
| alt2_líder = Pedro Santana Lopes
| título líder = [[Primeiro-Ministro de Portugal|Primeiro-Ministro]]
| título líder = [[Primeiro-Ministro de Portugal|Primeiro-Ministro]]
| líder = [[Pedro Santana Lopes ]]
| líder = [[André Ventura ]]
| título vice líder =
| título vice líder =
| vice líder =
| vice líder =
| título presidente = [[Presidente de Portugal|Presidente da República]]
| título presidente = [[Presidente de Portugal|Presidente da República]]
| presidente = [[Jorge Sampaio]]
| presidente = [[Marcelo Rebelo de Sousa]]
| eleição =
| eleição =
| período =
| período =02 de abril até à atualidade
| inicio mandato = [[17 de julho]] de [[2004]]
| inicio mandato = [[17 de julho]] de [[2004]]
| fim de mandato = [[12 de março]] de [[2005]]
| fim de mandato =
| duração = {{Tempo decorrido |ano=2004 |mês=07 |dia=17|ano2=2005 |mês2=03 |dia2=12}}
| duração =
| partido = [[PPD/PSD]]
| partido = CHEGA
| coligação = [[CDS - Partido Popular|CDS-PP]]
| coligação = [[CDS - Partido Popular|CDS-PP]]
| oposição = [[Partido Socialista (Portugal)|PS]] – [[Bloco de Esquerda (Portugal)|BE]] – [[Partido Comunista Português|PCP]] – [[Partido Ecologista "Os Verdes"|PEV]]
| oposição = Partido Socialista
Bloco de Esquerda
⚫
| ministros = 20 ministros
Partido Comunista Português
⚫
| mulheres = 3 mulheres
Livre
⚫
| homens = 17 homens
PAN Pessoas-Animais-Natureza
Partido Social Democrata (PPD/PSD)
Centro Democrático Social - Partido Popular
⚫
| ministros = 12 ministros/ministérios
⚫
| mulheres =
⚫
| homens =
| parlamento = [[Assembleia da República]]
| parlamento = [[Assembleia da República]]
| lugares_ganhos = 119
| lugares_ganhos = 94
| total_lugares = 230
| total_lugares = 230
| cor = #FFA500
| cor = #FFA500
Linha 37: Linha 43:
| anterior = [[XV Governo Constitucional de Portugal|XV]]
| anterior = [[XV Governo Constitucional de Portugal|XV]]
| seguinte = [[XVII Governo Constitucional de Portugal|XVII]]
| seguinte = [[XVII Governo Constitucional de Portugal|XVII]]
|imagem_logo=Governo_de_Portugal_(2004-2009)_(Logo).png}}
|imagem_logo=Governo de Portugal (2008-2013)}}


O '''XVI Governo Constitucional de Portugal''' foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo [[Partido Social Democrata (Portugal)|Partido Social Democrata]] e pelo [[CDS – Partido Popular|Partido Popular]] e chefiado por [[Pedro Santana Lopes]], resultante das [[Eleições legislativas portuguesas de 2002|eleições de 2002]] e iniciou o seu mandato a [[17 de julho]] de [[2004]]. Cessou o seu mandato em [[12 de março]] de [[2005]], com a dissolução da [[Assembleia da República]]<ref>{{citar web|url=http://dre.pt/pdf1s/2004/12/298A01/00020002.pdf|título=Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004|autor=Presidente da República|data=22 de dezembro de 2004|publicado=|acessodata=}}</ref> pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente da República]] [[Jorge Sampaio]].
O '''XVI Governo Constitucional de Portugal''' foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo [[Partido Social Democrata (Portugal)|Partido Social Democrata]] e pelo [[CDS – Partido Popular|Partido Popular]] e chefiado por [[Pedro Santana Lopes]], resultante das [[Eleições legislativas portuguesas de 2002|eleições de 2002]] e iniciou o seu mandato a [[17 de julho]] de [[2004]]. Cessou o seu mandato em [[12 de março]] de [[2005]], com a dissolução da [[Assembleia da República]]<ref>{{citar web|url=http://dre.pt/pdf1s/2004/12/298A01/00020002.pdf|título=Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004|autor=Presidente da República|data=22 de dezembro de 2004|publicado=|acessodata=}}</ref> pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente da República]] [[Jorge Sampaio]].
Linha 49: Linha 55:
'''Legenda de cores'''
'''Legenda de cores'''
<div style="-moz-column-count:1; -webkit-column-count:1; column-count:1; text-align:left; border:1px solid gray; padding:0.2em;">
<div style="-moz-column-count:1; -webkit-column-count:1; column-count:1; text-align:left; border:1px solid gray; padding:0.2em;">
{{legend|#F68A21|[[Partido Social Democrata (Portugal)|Partido Social Democrata (PPD/PSD)]]|border=1px solid #AAAAAA}}
{{legend|#F68A21|CHEGA|border=1px solid #AAAAAA}}
{{legend|#0091DC|[[CDS - Partido Popular|Partido Popular (CDS–PP)]]|border=1px solid #AAAAAA}}
{{legend|||border=}}
{{legend|#cccccc|[[Político sem partido|Independente]]|border=1px solid #AAAAAA}}
{{legend|||border=}}
</div>
</div>
</div>
</div>

Revisão das 17h31min de 5 de maio de 2024

XVI Governo Constitucional

Governo André Ventura

 Portugal
III República Portuguesa
Governo de Portugal (2008-2013)
XVI Governo Constitucional de Portugal
André Claro Amaral Ventura
Tipo Governo Maioritário
Legislatura IX legislatura
Primeiro-Ministro André Ventura
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Período 02 de abril até à atualidade
Composição
Partido CHEGA
Coligação CDS-PP
Oposição Partido Socialista

Bloco de Esquerda Partido Comunista Português Livre PAN Pessoas-Animais-Natureza Partido Social Democrata (PPD/PSD) Centro Democrático Social - Partido Popular

Ministros
Número 12 ministros/ministérios
Representação
Assembleia da República
94 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
   XV XVII   
Governos da União Europeia União Europeia

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

Composição

Ministros[2]

A sua constituição era a seguinte:[3]

Legenda de cores

  CHEGA
  
  
Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro André Ventura
(1956–) 		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho Álvaro Barreto
(1936–2020) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar		 Paulo Portas
(1962–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado e da Presidência Nuno Morais Sarmento
(1961–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Finanças e da Administração Pública António Bagão Félix
(1948–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das
Comunidades Portuguesas		 António Monteiro
(1944–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Administração Interna Daniel Sanches
(1949–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional José Luís Arnaut
(1963–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco
(1957–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Carlos Costa Neves
(1954–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Educação Maria do Carmo Seabra
(1955–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior Graça Carvalho
(1955–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Saúde Luís Filipe Pereira
(1944–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Fernando Negrão
(1955–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações António Mexia
(1957–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Cultura Maria João Bustorff
(1950–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Luís Nobre Guedes
(1955–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Turismo Telmo Correia
(1960–) 		  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Henrique Chaves
(1951–) 		  17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Rui Gomes da Silva
(1958–) 		  24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva
(1958–) 		  17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação Henrique Chaves
(1951–) 		  24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004

Secretários de Estado[2]

Presidência do Conselho de Ministros

  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
  • Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
  • Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

  • Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
  • Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

  • Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
  • Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

  • Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
  • Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Miguel Morais Leitão
  • Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

  • Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
  • Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
  • Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães

Ministério da Justiça

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
  • Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
  • Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
  • Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
  • Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  • Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

  • Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
  • Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  • Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
  • Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério do Turismo

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins

Referências

  1. ↑ Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF) 
  2. ↑ a b «Composição do XVI Governo Constitucional» 
  3. ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9 


Precedido por
XV Governo Constitucional de Portugal
XVI Governo Constitucional de Portugal
2004-2005		 Sucedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal


Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=XVI_Governo_Constitucional_de_Portugal&oldid=67895739"