XVI Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

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André
Candidato á Presidência da Assembleia da República, com Francisco Assis do PS.
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| [[Lista de chefes de governo de Portugal|Primeiro-Ministro]] || [[Ficheiro:André Ventura Foto Perfil 2023.jpg|75x75px]]|| [[André Ventura]]<br><small>(1983–)</small>
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| [[Ministro de Estado]], [[Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho|das Atividades Económicas e do Trabalho]] || [[Ficheiro:Álvaro Barreto.jpg|75px]] || [[Álvaro Barreto]]<br><small>(1936–2020)</small>
| [[Ministro de Estado]], [[Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho|das Atividades Económicas e do Trabalho]] || [[Ficheiro:Álvaro Barreto.jpg|75px]] || [[Álvaro Barreto]]<br><small>(1936–2020)</small>
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| [[Ministro de Estado]], [[Ministério da Defesa Nacional|da Defesa Nacional<br>e dos Assuntos do Mar]] || [[Ficheiro:Paulo Portas 2009 (cropped).jpg|75px]] || [[Paulo Portas]]<br><small>(1962–)</small>
| [[Ministro de Estado]], [[Ministério da Defesa Nacional|da Defesa Nacional<br>e dos Assuntos do Mar]] || [[Ficheiro:Paulo Portas 2009 (cropped).jpg|75px]] || [[Paulo Portas]]<br><small>(1962–)</small>
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| [[Ministro de Estado]] e [[Ministro da Presidência|da Presidência]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Nuno Morais Sarmento]]<br><small>(1961–)</small>
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| [[Ministério das Finanças (Portugal)|Ministro das Finanças e da Administração Pública]] || [[Ficheiro:Felix111111.png|75px]] || [[António Bagão Félix]]<br><small>(1948–)</small>
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| [[Ministério dos Negócios Estrangeiros|Ministro dos Negócios Estrangeiros e das<br>Comunidades Portuguesas]] || [[Ficheiro:Embaixador António Monteiro (XII Competição Nacional SUP).png|75px]] || [[António Monteiro]]<br><small>(1944–)</small>
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| [[Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional|Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional]] || [[Ficheiro:José Luís Arnaut.jpg|75px]] || [[José Luís Arnaut]]<br><small>(1963–)</small>
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| [[Ministério da Justiça (Portugal)|Ministro da Justiça]] || [[Ficheiro:Retrato oficial Jose Pedro Aguiar Branco.jpg|75px]] || [[José Pedro Aguiar-Branco]]<br><small>(1957–)</small>
| [[Ministério da Justiça (Portugal)|Ministro da Justiça]] || [[Ficheiro:Retrato oficial Jose Pedro Aguiar Branco.jpg|75px]] || [[José Pedro Aguiar-Branco]]<br><small>(1957–)</small>
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| [[Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas|Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas]] || [[Ficheiro:Carlos Costa Neves.jpg|75px]] || [[Carlos Costa Neves]]<br><small>(1954–)</small>
| [[Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas|Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas]] || [[Ficheiro:Carlos Costa Neves.jpg|75px]] || [[Carlos Costa Neves]]<br><small>(1954–)</small>
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| [[Ministério da Educação (Portugal)|Ministra da Educação]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria do Carmo Seabra]]<br><small>(1955–)</small>
| [[Ministério da Educação (Portugal)|Ministra da Educação]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria do Carmo Seabra]]<br><small>(1955–)</small>
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| [[Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior|Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior]] || [[Ficheiro:Maria da Graça Carvalho MEP, Strasbourg - Diliff.jpg|75px]] || [[Graça Carvalho]]<br><small>(1955–)</small>
| [[Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior|Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior]] || [[Ficheiro:Maria da Graça Carvalho MEP, Strasbourg - Diliff.jpg|75px]] || [[Graça Carvalho]]<br><small>(1955–)</small>
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| [[Ministério da Saúde (Portugal)|Ministro da Saúde]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Filipe Pereira]]<br><small>(1944–)</small>
| [[Ministério da Saúde (Portugal)|Ministro da Saúde]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Filipe Pereira]]<br><small>(1944–)</small>
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| [[Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança|Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança]] || [[Ficheiro:Fernando Negrão.jpg|75px]] || [[Fernando Negrão]]<br><small>(1955–)</small>
| [[Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança|Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança]] || [[Ficheiro:Fernando Negrão.jpg|75px]] || [[Fernando Negrão]]<br><small>(1955–)</small>
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| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[António Mexia]]<br><small>(1957–)</small>
| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[António Mexia]]<br><small>(1957–)</small>
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| [[Ministério da Cultura (Portugal)|Ministra da Cultura]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria João Bustorff]]<br><small>(1950–)</small>
| [[Ministério da Cultura (Portugal)|Ministra da Cultura]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria João Bustorff]]<br><small>(1950–)</small>
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| [[Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território|Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Nobre Guedes]]<br><small>(1955–)</small>
| [[Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território|Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Nobre Guedes]]<br><small>(1955–)</small>
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| [[Ministério do Turismo (Portugal)|Ministro do Turismo]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Telmo Correia]]<br><small>(1960–)</small>
| [[Ministério do Turismo (Portugal)|Ministro do Turismo]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Telmo Correia]]<br><small>(1960–)</small>
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| [[Ministro dos Assuntos Parlamentares]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Rui Gomes da Silva (político)|Rui Gomes da Silva]]<br><small>(1958–)</small>
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| [[Lista de ministros da Juventude e do Desporto de Portugal|Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Henrique Chaves]]<br><small>(1951–)</small>
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Revisão das 17h35min de 5 de maio de 2024

XVI Governo Constitucional

Governo André Ventura

 Portugal
III República Portuguesa
Governo de Portugal (2008-2013)
XVI Governo Constitucional de Portugal
André Claro Amaral Ventura
Tipo Governo Maioritário
Legislatura IX legislatura
Primeiro-Ministro André Ventura
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Período 02 de abril até à atualidade
Composição
Partido CHEGA
Coligação CDS-PP
Oposição Partido Socialista

Bloco de Esquerda Partido Comunista Português Livre PAN Pessoas-Animais-Natureza Partido Social Democrata (PPD/PSD) Centro Democrático Social - Partido Popular

Ministros
Número 12 ministros/ministérios
Representação
Assembleia da República
94 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
   XV XVII   
Governos da União Europeia União Europeia

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

Composição

Ministros[2]

A sua constituição era a seguinte:[3]

Legenda de cores

  CHEGA
  
  
Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro André Ventura
(1983–) 		02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho Álvaro Barreto
(1936–2020) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro de Estado, da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar		 Paulo Portas
(1962–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro de Estado e da Presidência Nuno Morais Sarmento
(1961–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro das Finanças e da Administração Pública António Bagão Félix
(1948–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das
Comunidades Portuguesas		 António Monteiro
(1944–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Administração Interna Daniel Sanches
(1949–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional José Luís Arnaut
(1963–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco
(1957–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Carlos Costa Neves
(1954–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Educação Maria do Carmo Seabra
(1955–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior Graça Carvalho
(1955–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Saúde Luís Filipe Pereira
(1944–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Fernando Negrão
(1955–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações António Mexia
(1957–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Cultura Maria João Bustorff
(1950–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Luís Nobre Guedes
(1955–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro do Turismo Telmo Correia
(1960–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Henrique Chaves
(1951–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Rui Gomes da Silva
(1958–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro dos Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva
(1958–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação Henrique Chaves
(1951–) 		  02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013

Secretários de Estado[2]

Presidência do Conselho de Ministros

  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
  • Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
  • Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

  • Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
  • Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

  • Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
  • Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

  • Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
  • Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Miguel Morais Leitão
  • Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

  • Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
  • Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
  • Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães

Ministério da Justiça

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
  • Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
  • Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
  • Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
  • Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  • Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

  • Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
  • Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  • Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
  • Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério do Turismo

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins

Referências

  1. ↑ Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF) 
  2. ↑ a b «Composição do XVI Governo Constitucional» 
  3. ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9 


Precedido por
XV Governo Constitucional de Portugal
XVI Governo Constitucional de Portugal
2004-2005		 Sucedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal


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