It was previously considered to be in the public domain because it is a scan (or similar) by the Bibliotheque Nationale de France, but not everything scanned by the BNF is automatically in the public domain.
It is possible that this file is in the public domain for other reasons, for example because it was published a long time ago (anything before ca. 1900 is most likely ok) or because its author / artist / photographer died over 70 years ago and it was published over 95 years ago. In such cases, a new rationale should be applied, and a different license tag (see Commons:Licensing and valid license tags at Commons:Copyright tags) should be used.
If the file is not found to be in the public domain, it might be nominated for deletion (NOT by any automatic process, but manually).
See below for the previous rationale (not applicable anymore).
Previous public domain rationale, no longer applicable
Esta imagem se encontra em domínio público, uma vez que se trata de mero trabalho mecânico de digitalização ou fotocópia de algo originalmente em domínio público, ou – a partir das evidências disponíveis – é bastante similar com uma digitalização ou fotocópia da qual não se espera aparecerem elementos a serem protegidos por direitos autorais. O original, em si, está em domínio público pelo seguinte motivo:
Public domainPublic domainfalsefalse
A situação dos direitos de autor desta obra é teoricamente incerta porque, no país de origem, o direito de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 100 anos, mais a data da morte do autor é desconhecida. No entanto, o trabalho foi criado há mais de 150 anos e, portanto, é uma suposição razoável que o direito de autor expirou (para mais informação, veja aqui a discussão da comunidade). Não use este modelo se a data da morte do autor é conhecida.
https://creativecommons.org/publicdomain/mark/1.0/PDMCreative Commons Public Domain Mark 1.0falsefalse
Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.
Nota: Esta etiqueta se aplica apenas a digitalizações e fotocópias. Para fotografias de materiais originalmente em domínio público tomadas a uma certa distância, pode ser que {{PD-Art}} seja aplicável. Consulte Commons:When to use the PD-Art tag.
Legendas
Adicione uma explicação de uma linha do que este ficheiro representa