Esta imagem se encontra em domínio público, uma vez que se trata de mero trabalho mecânico de digitalização ou fotocópia de algo originalmente em domínio público, ou – a partir das evidências disponíveis – é bastante similar com uma digitalização ou fotocópia da qual não se espera aparecerem elementos a serem protegidos por direitos autorais. O original, em si, está em domínio público pelo seguinte motivo:
Public domainPublic domainfalsefalse
According to the law 13714 (1961), under the administration of the government of Manuel Prado and was not renewed on the URAA date, the work is public domain in Perú because are met the following criteria:
The author was not covered under the 1961 law because this author died before 1931 regardless of whether their works are public or not. For example, manuscripts by Miguel Grau.
The author was protected under the 1961 law, the work was published or registered in the National Registry of Copyrights before 1966 and:
The author died between 1931 and 1945 with family heirs.
The author died between 1945 and 1965 without family heirs (parents, spouses and children) under assignee(s).
The author left a "vacant estate" before 1986, i.e. he had no heirs or assigns, and left no record "prohibiting its disclosure".
The work remained unpublished until 1996, 50 years after the author's death (or 30 years if this author had assignees).
In the case of collective works, the term from the death of the last author is considered. In conjugal works, its "moral rights" are considered. More information and examples in COM:Peru. Warning: The vigent Peruvian copyright law of 23 April 1996 repealed law 13714 and in its transitory provisions indicates that only "[the works still] protected in accordance with the previous law, will enjoy the most extensive terms of protection recognized in this Law" and denies retroactive effect. If the author died under current law use {{PD-old-70}}.
Note: Does not apply to organization works (use {{PD-Peru-organization}}) or anonymous works use (use {{PD-Peru-anonymous}}).
Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.
Nota: Esta etiqueta se aplica apenas a digitalizações e fotocópias. Para fotografias de materiais originalmente em domínio público tomadas a uma certa distância, pode ser que {{PD-Art}} seja aplicável. Consulte Commons:When to use the PD-Art tag.
Para que possam ser alojadas na wiki Commons, as obras que estão no domínio público não podem ter os direitos de autor protegidos, nem nos Estados Unidos nem no país de origem da obra. Se esta obra não tem origem nos EUA, o ficheiro tem de ter uma marcação de direitos de autor adicional que indique o estado dos direitos de autor no país de origem. PD-1923Public domain in the United States//commons.wikimedia.org/wiki/File:Firma_Miguel_Grau_-_Brev_(cropped).jpg
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