Ficheiro:General de Viçosa do Ceará.JPG

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Descrição
Português: Estátua do General Tibúrcio, construída em 1937 na Praça Clóvis Beviláqua, uma praça pública em Viçosa do Ceará.
Data
Origem Obra do próprio
Autor Moacir Ximenes
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Brazil

A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”

Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.

Veja Liberdade de panorama para mais informações.

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atual13h47min de 22 de julho de 2015Miniatura da versão das 13h47min de 22 de julho de 20153 240 × 4 320 (2,99 MB)Moacir Ximenes{{Information |Description ={{pt|1=estátua do General Tibúrcio em Viçosa do Ceará.}} |Source ={{own}} |Author =Moacir Ximenes |Date =17/07/2015 |Permission ={{PD-sel}} |other_versions = }} [...

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