¹ Algumas publicações governamentais não estão sujeitas a direitos autorais, incluindo projetos de leis, atos, regulamentos, julgamentos de tribunais, relatórios de comissões reais e comitês seletos, etc. Veja as referências [1] ou [2] para a lista completa.
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Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que esta obra pode não estar em domínio público em países que não aplicam a regra do prazo mais curto e têm direitos autorais mais longos do que o tempo de vida do autor mais 50 anos. Em particular, o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos, a Guatemala e Samoa têm 75 anos, a Suíça e os Estados Unidos têm 70 anos e a Venezuela tem 60 anos.

• its author died before 1954;
• the death date of its author is not known, and it was created before 1904;
• it is an anonymous work, a pseudonymous work, or a work made for hire, and it was created before 1904.

The above provisions are contained in 17 U.S.C. § 303. See also this page for more information.