Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

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Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC)
Localização
Localização
Localização da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC)
Unidade federativa  Mato Grosso
Lei LCE 359/2009
Data da criação 28 de maio de 2009 (14 anos)
Número de municípios 6
7 (colar metropolitano)
Cidade-sede Cuiabá
Características geográficas
Área 28 976,6 km²[1]
População 1 086 513 hab. (25º) Panorama do censo IBGE/2022[2]
Densidade 37,5 hab./km²
IDH 0,767 – alto PNUD/2010[3]
PIB R$ 31.932.687,06 mil IBGE/2017[4]
PIB per capita R$ 31 931,34 [4]

A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) foi instituída em 2009, pela lei complementar estadual nº 359, sendo composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Em 2016, a composição da RMVRC foi alterada pela Lei Complementar nº 577 de maio de 2016, adicionando os municípios de Acorizal e Chapada dos Guimarães [5]. A lei também define o entorno metropolitano, formado pelos municípios de Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste. Atualmente conta com uma população de mais de um milhão habitantes na região metropolitana,[6] sendo a 3ª maior região metropolitana do Centro-Oeste do Brasil.

História[editar | editar código-fonte]

A região Metropolitana do vale do Rio Cuiabá surgiu da extinção da aglomeração urbana de Cuiabá e Várzea Grande que havia sido instituída pela lei complementar nº 83/2001[7] e que foi extinta pela lei complementar nº 359/2009, que criou a região metropolitana.

Em 2009, a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) foi estabelecida por meio da lei complementar nº 359/2009[8], com data de 27 de maio de 2009. Inicialmente, a RMVRC englobava os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Além desses núcleos urbanos, a região metropolitana também abarcava municípios vizinhos, formando o entorno metropolitano, composto por Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.

No ano de 2016, uma alteração na composição da RMVRC foi efetuada por meio da lei complementar nº 577/2016[9], datada de 19 de maio de 2016, que adicionou os municípios de Acorizal e Chapada dos Guimarães à região metropolitana.

Em 2013, foi criada a Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá (AGEM/VRC) mediante a promulgação da lei complementar nº 499/2013[10], em 22 de julho de 2013. A principal missão desta agência era organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum entre os municípios que compõem a RMVRC.

Posteriormente, a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano (SAGPM) foi estabelecida após a dissolução da AGEM/VRC, de acordo com a lei complementar nº 612/2019[11], de 28 de janeiro de 2019. A SAGPM passou por diferentes vínculos ao longo de 2019, inicialmente subordinada à MT Participações e Projetos S/A - MT Par, depois à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e finalmente, por meio do decreto nº 201/2019[12], de 16 de agosto de 2019, foi incorporada à estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, conforme ratificado pela Lei Complementar n° 633, de 14 de outubro de 2019.

Com a reorganização das responsabilidades da extinta AGEM, agora a SAGPM-SINFRA, foi também reativado o Conselho Metropolitano, como resultado do processo n° 015/2015/AGEM/VRC[13], para ajustar a governança da RMVRC.

Municípios[editar | editar código-fonte]

Município Área (km²)[14] População (2022)[2] PIB (mil R$) (2017) [4]
Acorizal 841,166 5 014 49 542,892
Chapada dos Guimarães 6 206,573 18 990 159 712,353
Cuiabá 3 538,167 650 912 21 220 587,11
Nossa Senhora do Livramento 5 192,568 12 940 157 923,57
Santo Antônio de Leverger 12 260,081 15 246 445 303,83
Várzea Grande 938,057 299 472 6 267 239,18
Total 28 976,612 1 002 574 28 300 308,94

Entorno Metropolitano[editar | editar código-fonte]

Município Área (km²)[14] População (2022)[2] PIB (mil R$) (2005)
Barão de Melgaço 11 182,846 7 253 53 184,703
Jangada 1 021,939 7 426 70 847,659
Nobres 3 859,509 15 492 199 377,696
Nova Brasilândia 3 266,215 3 932 39 632,731
Planalto da Serra 2 454,108 3 166 29 746,008
Poconé 17 260,861 31 217 221 335,185
Rosário Oeste 8 802,047 15 453 169 017,651
Total 39 045,478 68 486 614 123,982

Referências

  1. ↑ «Área territorial oficial — Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02)». Consultado em 5 de dezembro 2010 
  2. ↑ a b c IBGE, IBGE (28 de junho de 2023). «Panorama do censo». ibge.gov.br. Consultado em 19 de setembro de 2023 
  3. ↑ «Ranking decrescente do IDH-M das regiões metropolitanas do Brasil». Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2013. Consultado em 29 de agosto de 2018 
  4. ↑ a b c «Estimativa Populacional 2019». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2019. Consultado em 13 de maio de 2020 
  5. ↑ «Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá» (PDF). Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). 2018. Consultado em 19 de setembro de 2023 
  6. ↑ «Estimativa Populacional 2019» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2019. Consultado em 13 de maio de 2020 
  7. ↑ «Banco de Experiências de Planos Diretores Participativos» (PDF). IPDU-Cuiabá e SEPLAN-VGrande. Consultado em 31 de outubro de 2008 
  8. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  9. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  10. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  11. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  12. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  13. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  14. ↑ a b «Área territorial oficial». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 5 dez. 2010 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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