Ficheiro:Amâncio de Carvalho.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Retrato de Amâncio de Carvalho, professor da Faculdade de Direito de São Paulo. Originalmente se lê: “Dr. Amancio de Carvalho”.
Data
Origem O Archivo Illustrado n.º 15, ano 1
Autor O Archivo Illustrado
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.

O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996).


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Outras versões

Licenciamento

Public domain
A situação dos direitos de autor desta obra é teoricamente incerta porque, no país de origem, o direito de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos, mais a data da morte do autor é desconhecida. No entanto, o trabalho foi criado há mais de 120 anos e, portanto, é uma suposição razoável que o direito de autor expirou (para mais informação, veja aqui a discussão da comunidade). Não use este modelo se a data da morte do autor é conhecida.

Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque foi publicada (ou registada no U.S. Copyright Office) antes de 1 de janeiro de 1929.


 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Legendas

Retrato de Amâncio de Carvalho, professor da Faculdade de Direito de São Paulo. Originalmente se lê: “Dr. Amancio de Carvalho”.

Elementos retratados neste ficheiro

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atual19h29min de 8 de novembro de 2021Miniatura da versão das 19h29min de 8 de novembro de 2021796 × 954 (399 kB)Teófilo ArvelosUploaded a work by O Archivo Illustrado/Biblioteca Nacional from http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=719102&pagfis=111 with UploadWizard

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