Direitos LGBT na Oceania
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Os Direitos LGBT na Oceania tem uma mistura de tratamentos. Dentre os vinte países e territórios da região geográfica chamada de Oceania, doze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, dez punem apenas relacionamentos entre homens. Apenas dois países possuem legislação favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: a Nova Zelândia(que legalizou em 2013) e a Austrália(que legalizou em 2017).
Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua-Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu
Austrália[editar | editar código-fonte]
- Pune? Não.
- União civil? União civil na Tasmânia, parcerias domésticas em outras regiões.
- Protege de discriminação? Sim, em todos territórios.
- Observação: Há possibilidade de parcerias domésticas em todos os Estados, com exceção da Austrália do Sul e Victoria. O casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proibido por uma determinação federal. Mesmo assim, a Tasmânia propôs a legalização do casamento homossexual em abril de 2005. Em 2017, o casamento igualitário foi aprovado em todo o território nacional.
Ilhas Cook[editar | editar código-fonte]
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Fiji[editar | editar código-fonte]
- Pune Não[1]
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Sim
Guam[editar | editar código-fonte]
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Kiribati[editar | editar código-fonte]
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ilhas Marshall[editar | editar código-fonte]
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Micronésia[editar | editar código-fonte]
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Nauru[editar | editar código-fonte]
- Pune? s/d
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Nova Caledónia[editar | editar código-fonte]
- Pune? Não.
- União civil? Em cogitação. Veja Pacte civil de solidarité.
- Protege de discriminação? Não.
Nova Zelândia[editar | editar código-fonte]
- Pune? Não.
- União civil? Sim.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: legalizou o casamento igualitário em 2013, sendo o primeiro país da região a aprovar tal direito.
Niue[editar | editar código-fonte]
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Papua-Nova Guiné[editar | editar código-fonte]
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ilhas Salomão[editar | editar código-fonte]
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Samoa[editar | editar código-fonte]
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Sete anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Taiti[editar | editar código-fonte]
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Tonga[editar | editar código-fonte]
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Toquelau[editar | editar código-fonte]
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Tuvalu[editar | editar código-fonte]
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Vanuatu[editar | editar código-fonte]
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Maldivas - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu
Referências
- ↑ «Same sex law decriminalised» (em inglês). Fiji Times. Consultado em 27 de fevereiro de 2018