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Acordo de Maputo

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O Acordo de Maputo, oficialmente o Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, é um acordo de paz entre o Governo de Moçambique e a Renamo, assinado a 6 de agosto de 2019, com o objetivo de trazer a paz definitiva a Moçambique.[1] O acordo foi assinado pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade, em Maputo, e foi o resultado de anos de negociações.[2] Foi precedido da assinatura do Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, a 1 de agosto de 2019, na Gorongosa.[3]

O Acordo de Maputo compromete ambas as partes a pôr fim a todas as hostilidades políticas e militares e a implementar, na íntegra, o pacote legislativo sobre a descentralização.[4] Compromete-se ainda com o desarmamento completo, desmobilização e subsequente reintegração socioeconómica dos ex-combatentes da Renamo[5] e inclui disposições para a colocação de ex-combatentes na estrutura das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e nas unidades da Polícia da República de Moçambique (PRM).[6]

Referências

  1. «Welcoming Signing of Peace Agreement in Mozambique, Secretary-General Applauds Commitment on Both Sides to Finalizing Peace Process | Meetings Coverage and Press Releases». www.un.org. Consultado em 26 de maio de 2021 
  2. «Mozambique rivals sign 'historic' final peace deal». South China Morning Post (em inglês). 7 de agosto de 2019. Consultado em 26 de maio de 2021 
  3. Welle (www.dw.com), Deutsche. «Mozambique political leaders sign peace pact | DW | 01.08.2019». DW.COM (em inglês). Consultado em 26 de maio de 2021 
  4. «Mozambique's New Peace Accord Will Soon Be Put to the Test». www.worldpoliticsreview.com (em inglês). Consultado em 26 de maio de 2021 
  5. «U.S. Embassy Statement on the Peace Process in Mozambique». U.S. Embassy in Mozambique (em inglês). 3 de junho de 2019. Consultado em 26 de maio de 2021 
  6. Vines, Alex. «As Perspectivas de um Acordo Sustentável entre as Elites em Moçambique À Terceira é de Vez?» (PDF). Chatham House - The Royal Institute of International Affairs