Casamento entre pessoas do mesmo sexo
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Casamento entre pessoas do mesmo sexo- Existem dois tipos distintos de casamento na maioria dos países do dito Mundo ocidental, inclusive no Brasil, Portugale Angola. O casamento civile o matrimônio religioso. Muito embora o Estadogeralmente aceite a documentação expedida por instituições religiosas para estabelecer um casamento civil em cartóriode registros (em Portugalaté 2007apenas o casamento religioso realizado pela Igreja Católica Apostólica Romanatinha efeitos legais), isso não significa que o matrimônio(um ritoreligioso) seja equivalente ao casamento civil. São duas esferas de natureza e tradições completamente distintas no contexto do laicismodo Estado republicanoe democrático, muito embora isso não seja reconhecido universalmente. O casamento civil vem mais e mais sendo reconhecido como um bem público que é administrado pelo Estado. Surge, conseqüentemente, a questão da isonomiaquanto ao acesso a este bem por parte da cidadania. A idéia de que o Estado esteja favorecendo desfavorecendo certos segmentos da população aos benefícios e responsabilidades que acompanham o acesso a este bem começaram a ganhar popularidade nas últimas décadas do segundo milênio, ao ponto de serem aprovadas leis específicas liberando o livre acesso ao casamento civil a qualquer casal formado por duas pessoas adultas, desempedidas e capazes de auto-determinação (ver a seção Países pioneiros, abaixo). O casamento entre iguais é um casamentocelebrado entre pessoas do mesmo sexo legal(i.e. conforme registrado em suas certidões de nascimento). É muitas vezes referido popularmente como casamento gayou casamento homossexual, no entanto estas expressões são menos rigorosas.
| Casamento entre pessoas do mesmo sexo | |
|---|---|
| Permitido nos países: | |
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Dinamarca (1989) |
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| Permitido somente no Estado: | |
| Massachusetts, EUA (2004) | Califórnia, EUA (2008) |
| Reconhecido o casamento feito no estrangeiro: | |
| Israel (2006) | |
| Em discussão nos seguintes países e regiões: | |
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Aruba |
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Índice |
[editar] História
Uniões homossexuais existiram em diversas culturas desde os princípios da humanidade. Na Europa clássica existiram em sociedades gregas e romanas,[1]e mesmo em comunidades cristãs na forma de um sacramento chamado Adelphopoiesis[2]. Na Ásia existiram para homossexuais masculinos sob a forma dos casamentos Fujian,[3] e para mulheres homossexuais sob o nome de Casamento das Orquídeas de Ouro [4]. Casamentos entre lesbianas foram documentados em mais de trinta tribos africanas[5] e entre homens homossexuais em cinco tribos.[6] Nas Américas, uniões homossexuais foram documentadas primordialmente em civilizações norte-americanas, disponíveis para as pessoas designadas de "dois espíritos", que demonstravam ambiguidade sexual. Estas pessoas eram consideradas de um terceiro sexo e podiam variar entre as responsabilidades de homens ou mulheres.[7]
[editar] Quem opta pelo casamento civil entre iguais?
O casamento entre pessoas do mesmo sexo não implica necessariamente que ele ocorra entre duas pessoas homossexuais pois ambas (ou uma) das partes podem identificar-se como bissexuais. E em alguns casos até pessoas heterossexuais formam casal e se casam por motivos económicos e/ou outros, no entanto, estes casos são muito raros.
[editar] Transexualidade e o casamento
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo também permite, naturalmente, que as pessoas transexuais se casem livremente e que mantenham o casamentos existentes mesmo após a mudança legal de sexo.
[editar] Países pioneiros
No fim da década de 1990 e no começo dos anos 2000, tentativas de legalizar ou banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram motivo de debate em vários países. Em 2001, os Países Baixos foram o primeiro país da era moderna a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, esse tipo de casamento também é legal na Bélgica, no Canadá, na África do Sul, na Espanha e nos estados de Massachusetts e Iowa (durante menos de 24 horas entre 30 e 31 de Agosto de 2007), dois dos 50 Estados dos Estados Unidos da América. A Corte Suprema de Israel decidiu que os casamentos homossexuais realizados em outros países deveriam ser reconhecidos no país, apesar de ser ilegal realizá-los em Israel.
[editar] Portugal
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é juridicamente inexistente em Portugal, mesmo que tenha sido realizado num local que o reconheça legalmente. Esta situação aplica-se mesmo para efeitos da lei de União de Facto que é reconhecida em Portugal entre pessoas do mesmo sexo.
[editar] Religiões pela igualdade
Nos últimos anos, as diferentes confissões religiosas têm discutido sobre a aceitação ou não de homossexuais e da homossexualidade, incluindo nesse debate a celebração de casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo.
Enquanto a maioria das religiões organizadas se restringe a celebrar casamentos entre pessoas de sexos diferentes, certas igrejas cristãs dos Estados Unidos, do Canadá, Suécia, e dentre outros países, inclusive também no Brasil, abençoam uniões entre parceiras ou parceiros homossexuais. Entre elas estão a Metropolitan Community Church e a Unitarian Universalism, nos Estados Unidos e a United Church of Canada, no Canadá, a Igreja da Comunidade Metropolitana,[8] no Brasil, etc.
[editar] Ver também
- Adoção
- Direitos dos homossexuais pelo mundo
- IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
- Lei de Defesa do Casamento
[editar] Referências
- ↑ Christianity, Social Tolerance and Homosexuality, John Boswell
- ↑ Boswell, Same-Sex Unions in Premodern Europe
- ↑ Bret Hinsch, Passions of the Cut Sleeve: The Male Homosexual Tradition in China, p132
- ↑ The Golden Orchid Oath
- ↑ Joseph M. Carrier and Stephen O. Murray, "Woman-woman marriage in Africa", Boy-wives and Female Husbands: Studies of African Homosexualities, ed. Stephen O. Murray and Will Roscoe, p255
- ↑ Boy-wives and Female Husbands: Studies of African Homosexualities, ed. Stephen O. Murray and Will Roscoe, p27
- ↑ Roscoe, Changing Ones: Thrid and Fourth Genders in Native North America, p140-141
- ↑ Igreja da Comunidade Metropolitana (Pastor Gelson Piber)
[editar] Ligações externas
- Igualdade no Casamento - arquivo de notícias sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, publicadas em Portugal
- CasamentoCivil.org - site de promoção do casamento civil para todas as famílias em Portugal (inclui petição para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.)
