Comissão da Verdade da Bolívia
A Comissão da Verdade, Memória, Justiça e Reparação (em castelhano: Comisión de la Verdad, Memoria, Justicia y Reparación) foi uma comissão da verdade[1] foi instaurada em 21 de agosto de 2017 pelo governo de Evo Morales e foi presidida por Nila Heredia com o objetivo de esclarecer todos os crimes contra a humanidade incluindo os assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas, detenções arbitrárias e violência sexual, baseados em motivos políticos e ideológicos, ocorrido na Bolívia de 4 de novembro de 1964 a 10 de outubro de 1982. Em 3 de março de 2020, entregou o relatório final a Defensora del Pueblo.[2] Atualmente esta instituição não presta mais serviços.
Antecedentes[editar | editar código-fonte]
A Comissão da Verdade, Memória, Justiça e Reparação foi uma petição das organizações de direitos humanos que apresentou um projeto de lei em setembro de 2015 para esclarecer os atos de violência política a que foram submetidos centenas de bolivianos em dezoito anos de ditadura militar, de 1964 a 1982, abrangendo os regimes de Luis García Meza, de Hugo Banzer, de René Barrientos, entre outros.[3]
A comissão identificou pelo menos 130 vítimas dos governos de facto entre 1964 e 1982, incluindo o líder socialista Marcelo Quiroga Santa Cruz.
A posse dos integrantes da comissão coincidiu com o 46.º aniversário do início da ditadura de Banzer, considerado o período mais brutal em termos de repressão política.[4]
Integrantes[editar | editar código-fonte]
A comissão é integrada pela ex-ministra da Saúde Nila Heredia, presidente da comissão, pelo ex-sindicalista Edgar Ramírez Santiesteban, pelo advogado e ex-assessor do presidente Evo Morales Eusebio Gironda, pela ativista Isabel Viscarra e pelo ex-líder camponês Teodoro Barrientos.[4] Os membros não recebiam remuneração por sua participação.[5] Por esse motivo, Eusebio Gironda renunciou pouco depois.[6]
Objetivos[editar | editar código-fonte]
Ruth Llanos, presidenta da Asociación de Detenidos, Desaparecidos y Mártires por la Liberación Nacional y Social (Asofamd), destacou a necessidade de priorizar quatro tarefas: a criação de uma "subcomissão especial" para investigar os desaparecimentos forçados no âmbito do Plano Condor; avanço em casos emblemáticos como Marcelo Quiroga Santa Cruz, Luis Espinal Camps, Carlos Trujillo e outros.[7]
Referências
- ↑ «Comisión de la Verdad debe pedir autorización». Los Tiempos. 9 de dezembro de 2016. Cópia arquivada em 20 de janeiro de 2023
- ↑ LA COMISIÓN DE LA VERDAD ENTREGA SU INFORME A LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO. Defensoría del Pueblo. 4 de março de 2020
- ↑ «Nila Heredia: Dictaduras: Bolivia es la única sin Comisión de la Verdad». la-razon.com (em espanhol). 13 de setembro de 2015
- ↑ a b «Bolivia tendrá una Comisión de la Verdad para investigar los crímenes de las dictaduras». eldiario.es (em espanhol)
- ↑ «Nace la Comisión de la Verdad con un reparo militar». eju.tv (em espanhol)
- ↑ «Eusebio Gironda renuncia a la Comisión de la Verdad». Diario Página Siete. 4 de maio de 2018
- ↑ «Los 5 miembros de la Comisión de la Verdad seran posesionados por Evo, el lunes 21». eju.tv (em espanhol)