Discussão:Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
Adicionar tópicoÚltimo comentário: 1 de junho de 2010 de Giro720
Esta região é reconhecida pelo IBGE ? Tem lei federal que confirma a criação ? —o comentário precedente deveria ter sido assinado por Daniel Callegaro (discussão • contrib.) 16h33min de 1 de junho de 2010 (UTC)
- A criação e regulamentação de regiões metropolitanas estão sujeitas a leis estaduais e não federais (geralmente a constituição de cada estado possui um parágrafo falando sobre isso). A única exceção foi a criação das primeiras RM em 1971, que partiu de uma iniciativa federal. O IBGE possui algumas classificações para regiões conurbadas (vide Hierarquia urbana do Brasil), mas não inclui propriamente dito as regiões metropolitanas. Giro720msg 16h33min de 1 de junho de 2010 (UTC)