Diversidade sexual no Saara Ocidental
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| Homossexualidade legal |  |
| Aprovação formal para reatribuição de sexo |  |
As pessoas LGBTI no Saara Ocidental enfrentam-se a certos desafios legais e sociais não experimentados por outros residentes.[1][2]
Colónia espanhola[editar | editar código-fonte]
A história da diversidade sexual no Saara Ocidental está ligada à da metrópole espanhola. As leis espanholas foram aplicadas no Saara enquanto fez parte do país em forma de colónia, protectorado ou província. Em 1822, o Reino de Espanha adoptou o seu primeiro código penal e as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo foram descriminalizadas.[3] Em 1928, com a ditadura de Primo de Rivera, os actos homossexuais se recriminalizaron.[4] Em 1932, durante a II República, as relações homossexuais voltaram a ser legalizadas. Em 1954, durante a ditadura de Francisco Franco, a Lei de Vadios e Maleantes foi modificada para perseguir à homossexualidade de uma forma mais clara.[5]
Em 1976, Espanha abandonou o território sem ter completado o processo de descolonização. O Saara Ocidental foi reclamado por Marrocos, o que gerou um conflito com a Frente Polisário que perdura até a atualidade, mantendo um limbo jurídico nacional e internacional.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ (em inglês) LGBT rights in Western Sahara.
- ↑ (em castelhano) La diversidad sexual en el Islam: el caso saharaui. Revista Trabajo Social. 2008.
- ↑ «El discurso médico y la invención del homosexual (España 1840-1915)». Asclepio: 143-161
- ↑ Isabelo Herreros. La conquista del cuerpo. [S.l.: s.n.] pp. 126–129. ISBN 978-84-08-07946-0
- ↑ «BOE n° 198, 17 de julio de 1954». BOE
