José Américo (político)

José Américo
Deputado Estadual de São Paulo
Período	15 de março de 2015 até 14 de março de 2023
Vereador de São Paulo
Período	1º de janeiro de 1997 até 14 de março de 2015
Dados pessoais
Nome completo	José Américo Ascêncio Dias
Nascimento	22 de dezembro de 1953 (70 anos) Castilho, São Paulo, Brasil
Alma mater	Universidade de São Paulo
Partido	PT (1980-presente)
Profissão	Jornalista
Website	deputadojoseamerico.com.br

José Américo Ascêncio Dias (Castilho, 22 de dezembro de 1953), mais conhecido como José Américo, é um jornalista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Formado pela Escola de Comunicação e Artes da USP (Universidade de São Paulo), já exerceu dois mandatos como deputado estadual, depois de quatro mandatos como vereador da cidade de São Paulo e presidente da Câmara Municipal em 2013 e 2014. Filiado ao PT desde a sua fundação, foi presidente do partido em São Paulo entre 2008 e 2009 e ocupou a Secretaria Nacional de Comunicação do PT. Também passou pelo Executivo Municipal, ocupando cargos de secretário nos governos de Marta Suplicy e de Fernando Haddad, onde colaborou com a aprovação de programas importantes como o Plano Diretor Estratégico, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras.

Trajetória

Graduou-se em Jornalismo pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Depois de trabalhar em jornais como Diário do Comércio e Folha de S. Paulo, elegeu-se suplente de vereador em 1992. Assumiu uma vaga na Câmara paulistana em 1996, com a saída de Arselino Tatto. Eleito suplente mais uma vez em 2000, assumiu o cargo de efetivo em 2003, no lugar de Vicente Cândido. Foi eleito vereador em 2004, 2008 e 2012. Presidiu a Câmara no biênio 2013 e 2014. Foi também secretário municipal de Abastecimento e de Comunicação, na gestão de Marta Suplicy, e secretário de comunicação em Mauá.

Em 2014, elegeu-se deputado estadual com 74.726 votos e reeleito em 2018 com 78.326.

Realizações e Conquistas

Como vereador, aprovou leis importantes, como as de fomento à dança, às rádios comunitárias e à criação do Prêmio Zé Renato, de apoio à produção e ao desenvolvimento da atividade teatralna cidade. Ele também é coautor da Lei 15.499/2011, que permite que imóveis comerciais funcionem sem alvará enquanto buscam a regularização. Além disso, estabeleceu o Projeto de Lei que autoriza que o poder executivo utilize os CEUs - Centros Educacionais Unificados - para realização de cursos de ensino profissionalizante.

Como deputado, lutou pela construção de moradias; por mais investimentos na educação, como a PL 863/2017 que dispões sobre o atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica, além da valorização de seu profissionais; pelo fortalecimento do SUS; e pela expansão da rede de transporte público. Neste sentido, fiscalizou e denunciou a falta de manutenção do Metrô e da CPTM, além de propor a modernização estrutural das linhas e estações da CPTM.

Em 20 anos como parlamentar, José Américo destinou mais de 60 milhões de reais a emendas. Os recursos foram para as áreas da saúde, dos esportes, da cultura e da assistência social. A capital paulista recebeu cerca de 10 milhões em verbas, como por exemplo, para oficinas culturais da Cooperativa Paulista de Teatro e de Dança, reformas de centros esportivos, compra de material e reformas em entidades sociais e custeio na área da saúde para hospitais.

No interior, como deputado estadual, destinou recursos para obras de infraestrutura urbana, saúde e compra de veículos, como aquisição de ambulância para Valparaíso e Nova Independência e reformas e construção de unidades de saúde em Itaquaquecetuba, Nantes, Suzano e Franco da Rocha. Além disso, destinou verbas para aquisição de veículos para prefeituras (ônibus, vans, caminhão pipa, etc.) como Valparaíso, Murutinga do Sul, Registro e Mauá; obras de segurança pública em Poá (monitoramento por câmeras); pavimentação de asfalto em Jacupiranga, Pariquera Açu, Cotia, Murutinga do Sul e Campo Limpo Paulista; custeio de hospitais e Santas Casas em Campinas, Cotia e Valparaíso; e para o programa de chipagem animal em Andradina.

José Américo atuou em favor da democratização da cultura e do apoio especialmente aos produtores culturais de teatro, dança e música. É autor da lei de Fomento à Dança, que tem como objetivos apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado; fortalecer e difundir a produção artística de dança independente e ações que promovam a diversidade dos bens culturais. José Américo lutou, ainda, pela democratização da desinformação por meio das rádios comunitárias. Na cidade de São Paulo já aprovou a lei 16.572/2016 que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o PL 230 de 2018, que foi vetado pelo governador do estado. O objetivo era colocar o programa de fomento e o poder público para realizarem projetos culturais e comunicacionais protagonizados também pelas comunidades. O Estado de São Paulo conta com cerca de 600 rádios comunitárias autorizadas que formam um potente sistema de comunicação estadual.

Desde o inicio de sua atividade parlamentar, José Américo estabeleceu como uma de suas prioridades a defesa das bancas de jornal contra a perseguição de governantes obtusos e fiscais inescrupulosos. Realizou audiências públicas, assembléias e manifestações para que os jornaleiros fossem respeitados pelo poder público. Estas lutas, travadas em parceria com o Sindicato dos Jornaleiros, culminaram com a aprovação da lei 15895/2013, de sua autoria, que regulamentou o perfil comercial das bancas, libertando-as das incríveis proibições existentes.

Como presidente da Câmara Municipal, José Americo ajudou na aprovação e na execução da Lei que legalizou a venda de comida de rua, e que hoje está consolidada na cidade de São Paulo em suas várias modalidades.