Paul Mirguet

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Paul Mirguet
Nascimento 12 de dezembro de 1911
Mosela
Morte 22 de maio de 2001 (89 anos)
Metz
Cidadania França
Ocupação político

Paul Mirguet (Failly, 12 de dezembro de 1911 - Métis, 22 de maio de 2001) foi um político francês.

Em 1947, Paul Mirguet foi eleito vereador da Câmara Municipal de Metz na lista do Rassemblement du peuple français.

Eleito da União para a Nova República, foi deputado por Mosela durante a 1ª legislatura da Quinta República Francesa de 20 de novembro de 1958 a 9 de outubro de 1962.

Mirguet é conhecido por originar a emenda Mirguet, votada em 18 de julho de 1960, um texto que visa tomar "todas as medidas para o combate à homossexualidade",[1] classificado como "flagelo social", e votado no âmbito de uma lei autorizando o governo a legislar por meio de decreto contra o alcoolismo e a cafetinagem. Essa emenda dobrou a pena mínima para afronta pública ao pudor quando se tratava de relações homossexuais. Esta disposição foi abolida em 1980[2] por proposta do governo Raymond Barre.

Em 1957, com o projeto “Sully”, venceu um concurso para a reforma de matadouros em La Villette.

Morreu em 22 de maio de 2001 em Metz.

Referências

  1. Projet de loi n°60-733, sous-amendement n°9 sur l'article 38.
  2. Loi n°80-1041 du 23 décembre 1980 RELATIVE A LA REPRESSION DU VIOL ET DE CERTAINS ATTENTATS AUX MOEURS, 23 de dezembro de 1980, consultado em 20 de março de 2021