Pedro Gonet Branco

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Pedro Gonet Branco
Pedro Gonet Branco
Nome completo Pedro Henrique de Moura Gonet Branco
Nacionalidade brasileiro
Educação Universidade de Brasília

Universidade da Califórnia em Berkeley

Pedro Gonet Branco é um jurista, professor, pesquisador e advogado brasileiro, formado em Direito pela Universidade de Brasília. Ganhou notoriedade por ter sido um dos mais jovens acadêmicos do mundo a ser citado em decisão do Supremo Tribunal Federal, aos 20 anos de idade.[1]

Destacou-se, também, pela publicação mensal de artigos no jornal O Estado de São Paulo sobre a relação entre o Direito e a vida em sociedade e pela produção e apresentação do programa de televisão Falando em Justiça, da TV Justiça.

Atuação Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Docência[editar | editar código-fonte]

É professor de graduação e de cursos de pós-graduação, com foco em direito público. Aos 22 anos de idade, foi o único brasileiro convidado pela Corte Suprema de Justicia de la República do Peru para ministrar curso sobre Acesso à Justiça aos Juízes da Corte.[2]

Livros[editar | editar código-fonte]

É um dos coordenadores da obra "Eleições e Democracia na Era Digital", publicada em 2022, que discute as interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia.[3] No lançamento, o livro se tornou o 20° mais vendido da Amazon.[4]

Artigos Científicos[editar | editar código-fonte]

Desde que ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aos 18 anos, publica artigos científicos em revistas acadêmicas nacionais e internacionais.[5]

Aos 20 anos de idade, ainda na graduação, foi coautor de um artigo sobre a regulação da internet que foi utilizado pelo STF para sustentar a inconstitucionalidade de uma lei. Pedro se tornou, então, um dos mais jovens acadêmicos do mundo a ser mencionado pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de controle concentrado de constitucionalidade. [6][7]

Artigos de Opinião[editar | editar código-fonte]

Escreveu mensalmente artigos de opinião para a coluna de Fausto Macedo, no Estadão, sobre a relação do Direito com as diferentes esferas da vida social, como sua conexão com o vinho, com a música, com o meio-ambiente, com a saúde, com negócios, com a política, entre outros. Escreve, também, para portais jurídicos [8].

Atividades Profissionais[editar | editar código-fonte]

TV Justiça[editar | editar código-fonte]

Pedro Gonet no programa Falando em Justiça

Apresentou e atuou na produção do programa Falando em Justiça, na TV Justiça, ao longo de 2020.[9]

O programa teve prestígio por trazer debates com personalidades do universo jurídico, político e social.

Participaram, entre outros, o Ministro do STF Gilmar Mendes[10], o filósofo Luiz Felipe Pondé[11], o Ministro do STJ Reynaldo Fonseca[12] e o ex-Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Daniel Vargas[13].

Editor-Chefe da Revista de Direito da UnB[editar | editar código-fonte]

Foi editor-chefe da Revista de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) entre 2019 e 2022. O periódico se destacou como uma das principais revistas acadêmicas geridas por estudantes de graduação do Brasil.[14]

Como editor do periódico, publicou artigos do Presidente do STF Luiz Fux e dos ministros Gilmar Mendes, Reynaldo Fonseca, Ives Gandra Filho, Regina Helena Costa, Maria Elizabeth Rocha, Rogerio Schietti Cruz, Bruno Dantas e Sérgio Banhos. Também fez e publicou traduções inéditas e oficiais de artigos dos professores Mark Tushnet, Vicky Jackson, Terry Maroney e Richard Albert.[15]

Nos eventos que organizou enquanto Editor-Chefe, teve como convidados a Ministra do STF Cármen Lúcia, o presidente da Suprema Corte de Justicia do Uruguai Eduardo Turell Araquistain[16], o então Vice-Presidente do Senado Antonio Anastasia, o deputado Jorge Bacelar Gouveia, o Ministro do Planejamento Esteves Colnago e o Secretário-Geral da Mesa do Senado Luiz Fernando Bandeira de Mello.[17][18][19]

Entrevistou autoridades de Proteção de Dados de diferentes países, entre elas a sul-africana Pansy Tlakula, o alemão Ulrich Kelber, o holandês Hielke Hijmans e a mexicana Josefina Roman Vergara. Também entrevistou a Professora Martha Minow.[20]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Salomão*, Mateus. «Estudante da UnB tem artigo citado em decisão do STF». UnB Notícias. Consultado em 26 de agosto de 2021 
  2. Admin, Admin (20 de julho de 2021). «CURSO VIRTUAL "REGLAS DE BRASILIA Y ACCESO A LA JUSTICIA" | Aula Virtual del Poder Judicial - Perú» (em espanhol). Consultado em 27 de novembro de 2023 
  3. «Livro discute impacto da era digital nas eleições e na democracia | Metrópoles». www.metropoles.com. 20 de maio de 2022. Consultado em 29 de dezembro de 2022 
  4. «GPS Lifetime | Livro que discute a democracia na era digital é lançado no TSE». web.archive.org. 28 de junho de 2022. Consultado em 29 de dezembro de 2022 
  5. «Artigos Acadêmicos Publicados». Linklist. Consultado em 12 de maio de 2021 
  6. Salomão*, Mateus. «Estudante da UnB tem artigo citado em decisão do STF». UnB Notícias. Consultado em 26 de agosto de 2021 
  7. «Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF - Migalhas». www.migalhas.com.br. 4 de março de 2021. Consultado em 26 de agosto de 2021 
  8. «Artigos em Portais Jurídicos». Linklist. Consultado em 12 de maio de 2021 
  9. «"Falando em Justiça" estreia com discussão sobre a judicialização da saúde em tempos de pandemia» 
  10. 🗣️💬 Falando em Justiça - Judicialização da Saúde, consultado em 12 de maio de 2021 
  11. 🗣️💬 Falando em Justiça - Fake news, consultado em 12 de maio de 2021 
  12. 🗣️💬 Falando em Justiça - Cultura do Cancelamento, consultado em 12 de maio de 2021 
  13. 🗣️💬 Falando em Justiça - Retrospectiva 2020, consultado em 12 de maio de 2021 
  14. «Revista Avant». ISSN 2526-9879. Consultado em 12 de maio de 2021 
  15. «Edições anteriores | Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília». periodicos.unb.br. Consultado em 12 de maio de 2021 
  16. «Evento na UnB reúne integrantes de tribunais da América do Sul». Metrópoles. 17 de outubro de 2019. Consultado em 12 de maio de 2021 
  17. 5° Dia - Diálogos Acadêmicos RED|UnB: Uma Visão 360° da Crise do COVID-19, consultado em 12 de maio de 2021 
  18. 4° Dia - Diálogos Acadêmicos RED|UnB: Uma Visão 360° da Crise do COVID-19, consultado em 12 de maio de 2021 
  19. Diálogos Conedir: Direitos Fundamentais, Liberdade de Expressão e Fake News, consultado em 12 de maio de 2021 
  20. «REDCast UnB • A podcast on Anchor». Anchor (em inglês). Consultado em 26 de agosto de 2021