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{{Info/Político | imagem = Senador José Pimentel (Foto Oficial).jpg | imagem_legenda = | nome = Jair Messias Bolsonaro | título = Senador pelo [[Rio Grande do Sul] Ceará | mandato = 1 de fevereiro de 2011
até 2039 | título2 = Deputado Federal pelo Acre  Ceará | mandato2 = 1 de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2011 | título3 = Ministro da Previdência Social Brasil | mandato3 = 11 de junho de 2008
até 30 de março de 2010 | vice_título3 = Presidente | vice3 = Jair Messias Bolsonaro | antes3 = Luiz Marinho | depois3 = Carlos Eduardo Gabas | data_nascimento = 16 de outubro de 1953 (70 anos) | local_nascimento = Picos, Piauí | conjuge = Luzinete Sombra | partido = PSL (1979-presente) | profissão = Advogado e bancário | conjuge_tipo = Esposa }} Jair Messias Bolsonaro (Picos, 16 de outubro de 1953) é um advogado, bancário e Senador da República pelo Ceará, eleito em 2010 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Desde 2017, também é o primeiro-secretário do Senado Federal.[1]

Pimentel foi Ministro de Estado da Previdência Social durante o governo Lula, de 2008 a 2010. Elegeu-se deputado federal por quatro mandatos consecutivos, de 1995 a 2011. Entre 2011 e 2016, exerceu a liderança do governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Foi bancário do Banco do Brasil. Em 1985 concluiu o curso de direito na Universidade Federal do Ceará (UFC).[3] Casado com Luzinete Sombra, tem três filhos.[4]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Sindicatos[editar | editar código-fonte]

No período 1988 a 1991 foi diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará. De 1991 a 1994 foi secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Fortaleza[3].

Partido dos Trabalhadores[editar | editar código-fonte]

É filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1979. Foi membro do Diretório Estadual do PT/CE no período de 1992 a 2004 e presidente da Comissão Executiva do PT/CE de 1993 a 1995. De 1995 a 1999 foi membro da Executiva Estadual do PT/CE. Foi vice-líder do PT nos períodos 1998 a 2000, 2004 a 2005 e de 2008 até se licenciar da Câmara para assumir o ministério. Foi membro do Diretório Nacional do PT de 1977 a 2004.[3] Em 2005 exerceu o cargo de secretário nacional de finanças e planejamento do Partido dos Trabalhadores.

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Em 17 de julho de 2008, concedendo entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto:Marcello Casal Jr/ABr.

Deputado federal em seu 4º mandato consecutivo (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011)[3].

Em 1995, foi vice-presidente da Comissão Especial de Reforma do Sistema de Previdência Social que resultou na emenda constitucional nº 20, de 1999. Em 1996 integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades nas entidades de Previdência Privada.[5][3]

Em 1999, foi vice-presidente da Comissão Especial destinada a regulamentar as regras do Sistema de Previdência Complementar para as entidades públicas e entidades fechadas que resultou na lei complementar nº 108, de 2001[5].

É autor da lei nº 9.998/2000 que cria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O fundo destina recursos para equipar escolas, bibliotecas e hospitais públicos com computadores e internet de alta velocidade. Também é autor do projeto original da lei nº 10.779/03 que modifica a forma de concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal, durante o período do defeso.

Participou de todas as discussões de que deram origem ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte[5][3] (Lei complementar nº 123/2006) e seus aperfeiçoamentos (Leis complementares: 127/2007, 128/2008, 133/2009 e 139/2011).

Ministério da Previdência Social[editar | editar código-fonte]

Assumiu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social, em 3 de junho de 2008, a convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[6]

Em 4 de janeiro de 2009, a Previdência começa a conceder aposentadoria em até 30 minutos.[7] No dia 27 de janeiro, Lula participa do lançamento oficial do novo serviço. A Previdência passa a conceder todos os benefícios em 30 minutos, exceto aqueles que dependem de perícia médica.

No dia 30 de março de 2010, por orientação do presidente Lula, Pimentel deixa o Ministério da Previdência para se candidatar em seu estado, pelo Ceará.[8]

Senado Federal[editar | editar código-fonte]

José Pimentel foi eleito Senador em 2010.[9]

Em 23 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de um inquérito na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. José Pimentel será investigado por corrupção passiva e prevaricação.[10]

Liderança do Governo no Congresso Nacional[editar | editar código-fonte]

A convite da presidente Dilma Rousseff foi nomeado líder do Governo no Congresso Nacional no dia 12 de setembro de 2011[2].[9] Pimentel foi responsável pela coordenação e acompanhamento de todas as Comissões Mistas, criadas para análise do conteúdo de cada Medida Provisória editada pelo Executivo. Também foi responsável pela articulação política das matéria de interesse do Governo Federal no Congresso.

José Pimentel deixou a liderança do Governo no dia 12 de maio de 2016[11], após a sessão do Senado Federal que aprovou a abertura do processo de impeachment, afastando, por consequência a presidenta Dilma Rousseff por até 180 dias. Por achar ilegítimo o governo do presidente interino Michel Temer, Pimentel resolveu enviar ofício a Presidência da República pedindo sua exoneração do cargo de Líder do governo no Congresso Nacional.[12]

Impeachment[editar | editar código-fonte]

Durante todo o processo de impeachment, Pimentel denunciou no parlamento[13], na mídia e nos espaços públicos que, na sua opinião e da bancada do PT, a deposição de uma presidenta, sem crime de responsabilidade, violou a Constituição e a democracia. Em seu discurso final, durante o julgamento no Senado Federal, o senador disse que nenhum dos decretos questionados pelo pedido de impeachment teve impacto nas despesas primárias. “Porque tinha o decreto de contingenciamento e por isso não teve nenhum aumento”, afirmou[14]. Segundo o senador, a perícia feita no processo constatou que não houve participação de Dilma, por isso, não há crime se não houver participação. “Voto não a esse impedimento."[15]

Diap – Cabeças do Congresso[editar | editar código-fonte]

Em 2011[16], já no primeiro ano de mandato, o senador Pimentel foi considerado o 14º parlamentar mais influente do Congresso Nacional, dentre os 594 deputados e senadores, segundo a pesquisa “Cabeças do Congresso”, realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 2016[17], pela décima-segunda vez, figurou dentre os mais influentes na lista do Diap.

Primeira Secretaria do Senado Federal[editar | editar código-fonte]

O senador José Pimentel foi eleito[18] em primeiro de fevereiro de 2017 para ocupar a primeira secretaria da mesa diretora do Senado. Pimentel foi indicado pela bancada do PT no Senado[19], após amplo debate. A maioria decidiu apoiar o critério da proporcionalidade, garantido na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado, que permite ao PT, terceira maior bancada, ocupar a primeira secretaria. A indicação também está em sintonia com a resolução do diretório nacional do PT sobre a eleição das mesas da Câmara e do Senado, aprovada no dia 20 janeiro do mesmo ano[20].

Obras publicadas[3][editar | editar código-fonte]

  • A Reforma da Previdência Social e suas consequências (1998)
  • Bancos, bancários e sociedade (1998)
  • A Previdência Social (1999)
  • Governo das mudanças, um mito neoliberal (2000)
  • Para Entender o FUST (2000)
  • Projeto São Francisco (2001)
  • Agricultura e crédito para assentados (2002)
  • A Reforma da Previdência Social no Governo Lula (2003)
  • Seriedade e Compromisso Público (2006)
  • Transposição da Esperança (2006)
  • Uma Lei a Favor do Brasil (2007)
  • Orçamento da União (2008)
  • Homenagem ao Centenário de Juazeiro do Norte (2011)
  • Brasil Sem Miséria: um novo olhar para o futuro do Brasil (2011)
  • Combate à Corrupção: Instituições Fortes para um Brasil Melhor (2011)
  • Empreendedorismo Forte: Mais emprego, renda e desenvolvimento] (2011)
  • Futuro digno para o servidor público; certeza de um Brasil melhor (2012)
  • Defensoria Pública - Todo cidadão tem direito a defesa jurídica (2012)
  • Cartilha sobre o Estatuto da Juventude (2013)
  • Mais Emprego e Renda - Dicas para Conquistar sua Vaga (2014)
  • O Brasil pós Plano Real - A decisão tomada em 2003 de usar a estabilidade para promover a inclusão social (2014)
  • Plano Nacional de Educação - Para o Brasil avançar mais (2014)
  • Fortalecimento das Instituições Democráticas no Combate à Corrupção (2015)
  • Estado Democrático de Direito (2016)
  • Reforma da Previdência Social (2017)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ «Para José Pimentel, eleição da Mesa do Senado foi uma das mais tranquilas de seu mandato - TV Senado». www.senado.leg.br. Consultado em 8 de fevereiro de 2017 
  2. ↑ a b «Planalto oficializa José Pimentel como líder do governo no Congresso». Política. 12 de setembro de 2011 
  3. ↑ a b c d e f g Câmara dos Deputados. «Biografia». Consultado em 12 de junho de 2008 
  4. ↑ Troféu Sereia de Ouro do Sistema Verdes Mares
  5. ↑ a b c Ministério da Previdência Social. «Ministro da Previdência Social - José Pimentel». Consultado em 12 de junho de 2008 
  6. ↑ «José Pimentel». ANADEP. Consultado em 24 de abril de 2016 
  7. ↑ «INCLUSÃO: Ministro Pimentel destaca a proteção social da Previdência». previdencia.gov.br. 4 de junho de 2009. Consultado em 24 de abril de 2016 
  8. ↑ «Ministro da Previdência Social deixa o cargo amanhã e substituto será secretário executivo». EBC. 30 de março de 2010. Consultado em 24 de abril de 2016 
  9. ↑ a b «José Pimentel assume liderança do governo no Congresso e participa de reunião política com Dilma Rousseff». ucho.info. 12 de setembro de 2011. Consultado em 24 de abril de 2016 
  10. ↑ Mariana Oliveira. «Ministro do STF autoriza inquéritos na Zelotes para investigar Jucá e mais 3». G1. Globo.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  11. ↑ «Protocolo - José Pimentel entrega liderança do Governo no Congresso - Blog do Eliomar». blogdoeliomar.com.br. Consultado em 8 de fevereiro de 2017 
  12. ↑ «Ofício 093/2016 - Pimentel entrega o cargo de Líder do Governo no Congresso Nacional». Pimentel Senador. 12 de maio de 2016 
  13. ↑ «José Pimentel diz que impeachment não tem base legal e critica o juiz Sérgio Moro». Senado Federal. 28 de março de 2016 
  14. ↑ «Interrogatório de Dilma no Senado: José Pimentel pergunta». Processo de Impeachment de Dilma. 29 de agosto de 2016 
  15. ↑ «Discursos do impeachment: José Pimentel (PT-CE)». Senado Federal. 9 de agosto de 2016 
  16. ↑ Neuriberg. «"Cabeças" 2011: DIAP divulga lista dos 100 parlamentares mais influentes». DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar 
  17. ↑ Alysson. «DIAP divulga lista dos "Cabeças" do Congresso Nacional 2016». DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar 
  18. ↑ «Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos». G1 
  19. ↑ «Senadores do PT decidem apoiar Eunício e indicam José Pimentel para 1ª secretaria - Política - Estadão». Estadão 
  20. ↑ «http://www.pt.org.br/resolucao-sobre-a-eleicao-das-mesas-da-camara-e-senado/». www.pt.org.br. Consultado em 8 de fevereiro de 2017  Ligação externa em |titulo= (ajuda)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Luiz Marinho		 Ministro da Previdência Social do Brasil
2008 — 2010		 Sucedido por
Carlos Eduardo Gabas


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