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Usuário:DAR7/Testes/Política do Brasil/Ministério das Comunicações

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Ministério das Comunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco R
www.mc.gov.br
Criação 25 de fevereiro de 1967
Atual ministro Ricardo Berzoini
Orçamento R$ 11,1 bilhões (2015) - incluindo orçamento de investimento (R$ 2,1 bilhões) [1]

O Ministério das Comunicações é um órgão do poder Executivo brasileiro que encarrega-se das políticas de radiodifusão, serviços postais e telecomunicações na totalidade do país. Seu titular, escolhido sob nomeação do Presidente do Brasil, é o ministro das Comunicações. O patrono do Ministério das Comunicações é o Marechal Rondon, que chefiou a construção das linhas telegráficas nas regiões Centro-Oeste e Norte. Foi criado pelo decreto-lei nº 200/1967 de 25 de fevereiro de 1967 do presidente Castello Branco.

Organização[editar | editar código-fonte]

O Ministério das Comunicações é sediado em Brasília, capital do Brasil.[2] Os órgãos que subordinam-se ao ministro das Comunicações são o Gabinete do Ministro, acompanhado das Delegacias Regionais de SC, SP, RJ, MG e MT; a Consultoria Jurídica; a Secretaria-Executiva, com seus órgãos de administração interna — a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e a Subsecretaria de Serviços Postais e Governança de Empresas Vinculadas; a Secretaria de Inclusão Digital; a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica; e a Secretaria de Telecomunicações.[3] As três empresas que vinculam-se com o Ministério das Comunicações são a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).[4]

História[editar | editar código-fonte]

No dia 25 de fevereiro de 1967, na época em que o marechal Humberto de Alencar Castello Branco era Presidente do Brasil, criou-se o Ministério das Comunicações por força do Decreto Lei nº 200.[5] Esse ministério fez a absorção do Conselho Nacional de Telecomunicações, do Departamento Nacional de Telecomunicações e do Departamento dos Correios e Telégrafos, órgãos os quais subordinavam-se ao Ministério da Viação e Obras Públicas.[6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 20. Consultado em 2 de janeiro de 2015 
  2. ↑ Governo do Brasil (17 de agosto de 2009). «Institucional: Início». Ministério das Telecomunicações. Consultado em 25 de fevereiro de 2015 
  3. ↑ Governo do Brasil (24 de fevereiro de 2014). «Institucional: Estrutura». Ministério das Comunicações. Consultado em 25 de fevereiro de 2014 
  4. ↑ Governo do Brasil (4 de maio de 2011). «Organograma». Ministério das Comunicações. Consultado em 25 de fevereiro de 2015 
  5. ↑ Governo do Brasil (24 de fevereiro de 2015). «História do ministério». Ministério das Comunicações. Consultado em 25 de fevereiro de 2015 
  6. ↑ Humberto Alencar de Castello Branco (25 de fevereiro de 1967). «Decreto-Lei nº 200». Presidência da República Federativa do Brasil. Consultado em 25 de fevereiro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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