Usuário:Valdemir1/Obrigação de serviço público
No contexto legal da União Europeia, uma obrigação de serviço público ou OSP significa uma obrigação imposta à organização pela legislação ou contrato para fornecer um serviço de interesse geral no âmbito dos territórios da União Europeia. Os OPS podem operar em qualquer campo do serviço público, mas os serviços postais, serviços sociais, energia, transportes e serviços bancários são identificados como sectores específicos onde o conceito é relevante.[1]
Transporte De Lei[editar | editar código-fonte]
No contexto da lei de transporte da UE, um OSP é um acordo em que um órgão governamental ou outra entidade oferece um leilão para subsídios, assim, permitindo a empresa vencedora ter monopólio para operar um determinado serviço de transporte público por um período específico de tempo. Este acordo é feito em casos onde não há receita suficiente para as rotas serem rentável num mercado livre, mas onde é socialmente desejável a disponibilidade de transporte. A utilização do OPS pode ser aplicado a muitos meios de transporte, incluindo transportes aéreos, marítimos, rodoviário ou ferroviário. Em muitos casos, a introdução das OSP tem sido uma forma de privatizar transportes anteriormente ditos pelo governo. A infra-estrutura é muitas vezes separada da operação, e podem ser possuídas pelo órgão de gestão ou por terceiros. A autoridade poderá, também, manter a propriedade dos veículos, tais como balsas ou material circulante.
Tradicionalmente, o transporte público tem sido operado através de uma empresa integralmente detida pelo estado com o monopólio, como uma empresa nacional de ferrovias. Alternativamente, as empresas privadas foram concedidos privilégios (com ou sem subsídios) concessão de um monopólio. Anos mais tarde, muitos mercados desregulamentados, especialmente na Europa, pagando o menor lance operador para conduzir o tráfego regular de leilões.
Especificação[editar | editar código-fonte]
A autoridade responsável pela emissão do leilão pode ser um ministério dos transportes, condado, província, estado, município ou de outra entidade regional ou local, ou pode ser uma autoridade de trânsito ou outro ad hoc, organização responsável por cerca de estado dos transportes na área. Para ser o sistema de leilão de parte a autoridade deve ter algum interesse em subsidiar o transporte, além de a autoridade para expulsar outros interesses de exploração de serviços concorrentes, de partes ou de todo o sistema.
O leiloeiro irá especificar um número de termos de serviço, tais como freqüência, tamanho do veículo, tempo de serviço, o número máximo permitido de tarifa paga por alguns ou todos os lugares disponíveis e/ou outras características relacionadas com a qualidade e serviço. O leiloeiro pode especificar um líquido ou bruto contrato. Na última, o operador de lances para o total de custos operacionais, e toda a receita vai para a autoridade; com líquido contratos, o operador será concedida todas as receitas, e o lance somente se for necessária a diferença entre a tarifa e receitas que necessário para fazer o lucro desejado. O uso de bruto contratos reduz o risco do operador, uma vez que não necessita estimar o número de passageiros e normalmente irá dar lances mais baixos, pois há um menor prêmio de risco em cada lance. Esta opção também torna mais fácil a criação de transfer gratuito entre os operadores e modos de transporte.
Net contratos comumente usado para dar aos operadores um incentivo para aumentar o número de usuários, onde há um alto custo administrativo, com a autoridade de administrar as tarifas, ou onde o leiloeiro quer reduzir sua própria conta e risco. Transporte público urbano com entidades de trânsito é mais comumente operada com bruto contratos, enquanto companhias aéreas e rotas de ferry são normalmente operados na net contratos.
Os usos típicos do PSO incluem a companhia aérea regional serviços nos distritos de, por exemplo, no Norte da Noruega ou da Irlanda, onde as companhias aéreas que servem marginalmente povoadas não é rentável para as operadoras, sem subsídios. Serviços de transporte ferroviário podem ser inúteis, mesmo em vias principais, e os subsídios do governo são, por vezes, oferecidos através do PSO em rotas não rentáveis, por exemplo, isso tem sido muito popular na Alemanha. A maioria das cidades subsidiar os seus públicos de transporte, e em locais onde o transporte é fornecido por empresas privadas, que podem ser concedidos através de PSO. Outras comum PSO serviços são balsas, como as rotas de Gotland , na Suécia, ou carro de ferries para a rede de estradas da Noruega. Rotas de Ferry servindo ilhas periféricas em Hong Kong também são subsidiados desde recentemente, como resultado da subida do preço do petróleo e, portanto, os custos das operações.
União Europeia[editar | editar código-fonte]
Na União Europeia, rota PSOs são regidas pelo Regulamento (CE) N.º 1008/2008 do Conselho e o Regulamento (CEE) 3577/92. Eles devem ser oferecidos para concurso no Jornal Oficial da União Europeia e ser aberto a qualquer operador de transporte registrados em um estado membro da UE. Há limitações no número de passageiros que pode ser levado em que o percurso pode continuam a ser elegíveis para o PSO. O licitante vencedor, normalmente, recebe um monopólio na rota, mas pode ter para estar de acordo com uma ou mais condições de serviço, tais como o tipo e o tamanho do veículo, o tempo de serviços, a tarifa máxima pago por uma parte ou todos os assentos oferecidos, a associação de uma reserva do sistema, qualidade do serviço medido por uma percentagem máxima de cancelamento dos serviços, etc.
Exemplos de transporte aéreo PSOs atualmente em operação na Europa são rotas de Dublin para Kerry e Donegal, rotas entre o Continente grego e as Ilhas gregas, rotas do continente italiano para a Sardenha e Elba, rotas entre a metrópole francesa e a Córsega, determinadas rotas domésticas dentro Suécia e Finlândia, e as rotas para o Scottish Highlands e Ilhas.
Rotas internacionais, geralmente não são suportados pelo PSO. Isto é devido a um princípio político de que as pessoas devem pagar para viagens internacionais si, e não através de dinheiro de impostos. Isto é especialmente evidente na Escandinávia, onde há muito pouco tráfego aéreo internacional entre as cidades de outras formas que não as capitais, onde as conexões são comercialmente rentável.
O termo também é usado sobre a geração de eletricidade, tais como a energia eólica e a biomassa motores.[2]
Estados Unidos[editar | editar código-fonte]
O Essencial de Ar de Serviço (EAS) é um governo dos EUA programa de promulgada a garantia de que as pequenas comunidades nos Estados Unidos, que, antes da desregulamentação, eram servidas por certificados de companhias aéreas, mantido em serviço comercial. O seu objectivo é manter um nível mínimo de agendado o serviço aéreo para estas comunidades que, de outra forma não seria lucrativo. Este veio em resposta à companhia Aérea Desregulamentação Lei, aprovada em 1978, que deu a companhias aéreas dos EUA, a quase total liberdade para determinar quais mercados para servir a nível nacional e que as tarifas a cobrar pelo serviço.[3] O programa é codificado em 49 U. S. C.Predefinição:USC.
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O United States Department of Transportation (DOT) subsidia airlines para servir rurais , comunidades em todo o país, que de outra forma não receberiam qualquer aéreas regulares de serviço. em 1 de novembro de 2013, o Essencial do Ar Serviço subsidiado 160 comunidades, das quais 43 foram no Alasca, cujas orientações para o serviço são separados e distintos do resto do país. A decisão sobre qual o grau de subsidiados serviço de uma comunidade requer é feita com base na identificação de um determinado hub para a comunidade e a partir daí determinar o número de viagens, bancos, e o tipo de aeronave, que são necessárias para chegar a esse hub.
Referências[editar | editar código-fonte]
[[Categoria:Direito da União Europeia]] [[Categoria:Transporte público]] [[Categoria:Direito do transporte]]