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Ser ou não ser VDA ou como saber o que está no domínio público (29jan2010)

História: Marquei o artigo Grito do Nativismo como VDA, pois o texto é integralmente copiado de [1]. Entretanto criador retirou a marca de VDA evocando que o texto era do domínio público e em discussão posterior argumentou que, não sendo um documento ou pesquisa, não pode ser reclamado por um autor e, estando hospedado no site de uma prefeitura ,é público (ver Discussão:Grito do Nativismo). Embora me pareça que as coisas estão longe de ser assim tão evidentes, admito que o colega editor tenha razão e quiçá este seja um assunto que valha a pena ser discutido, pois não deve ser uma situação assim tão rara, a cópia de textos de sites de prefeituras e outros órgãos da administração pública. --Stegop (discussão) 16h48min de 29 de janeiro de 2010 (UTC)

Não sou advogado, mas acho que a declaração de copyright ao fim da página, para mim, leigo, deixa bem claro que não é domínio público, não. Um município é pessoa jurídica, possui direitos autorais também, não? Talvez haja uma lei que force todos os entes da União a liberar suas produções, mas não a conheço...

De qualquer forma, esse artigo não está no formato adequado. Seria muito melhor escrever um artigo decente usando a fonte, que parece boa. Na melhor das hipóteses, esse artigo deveria ir para o Wikisource... --Brandizzi (discussão) 17h29min de 29 de janeiro de 2010 (UTC)

• Confundem estar em um site de um orgão público com estar em domínio público. Marquei como VDA.-- Jo Lorib ^->d 17h57min de 29 de janeiro de 2010 (UTC)