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Comarca de Beja

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Comarca de Beja
Comarca de Beja
Organização
País Portugal Portugal
Sede Beja
Juízes 6 Juízes de Instância Central
12 Juízes de Instância Local
Procuradores 3 Procuradores da República
11 Procuradores-Adjuntos
Presidente Desembargador José António Penetra Lúcio
Coordenador Procurador-Geral-Adjunto José Almeida Marujo
Site oficial www.comarca-beja.pt
Jurisdição
Área 10 225 km²
População 150 287 hab. (2011)
Municípios 14
Tribunal de Recurso Relação de Évora

A Comarca de Beja é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Beja.[1][2][3]

A Comarca de Beja é a maior do País em área territorial, tendo 10 225 km² de extensão. Tem como população residente 150 287 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Beja os seguintes municípios:[4]

A Comarca de Beja integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.

Referências

  1. Ministério Público. «Comarca de Beja» 
  2. Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).