Conta bancária numerada

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Muitos bancos na Suíça e outros centros financeiros off-shore oferecem o uso de contas bancárias numeradas para um grau extra de sigilo bancário.

Contas bancárias numeradas são contas bancárias em que a identidade do titular é substituída por um número de vários dígitos conhecido apenas pelo cliente e banqueiros privados selecionados.[1][2] Embora essas contas adicionem outra camada de sigilo bancário, elas não são completamente anônimas, pois o nome do cliente ainda é registrado pelo banco e está sujeito a divulgação limitada e garantida.[1]

Durante a década de 1910, banqueiros da Suíça criaram contas bancárias numeradas para adicionar uma camada de anonimato para clientes europeus que buscavam evitar o pagamento de impostos da Primeira Guerra Mundial.[3] Com a aprovação da Lei Bancária Suíça de 1934, esta prática proliferou em todo o setor bancário na Suíça.[4] Alguns bancos suíços complementam o número com um codinome como "Cardinal",[5] "Octopussy"[6] ou "Violoncelo"[6] como forma alternativa de identificar o cliente.[7] No entanto, para abrir esse tipo de conta na Suíça, os clientes devem passar por um procedimento de liberação em várias etapas e provar ao banco a origem legal de seus ativos.[8] As instituições bancárias que adotaram essa prática na Europa, Ásia e Américas também exigem que os clientes passem por uma verificação rigorosa e forneçam a identidade do beneficiário efetivo.[8] O uso de nomes falsos para abrir essas contas é proibido na Suíça, União Européia, Estados Unidos e outros centros financeiros offshore.[8]

Muitos governos de estados soberanos proibiram o uso dessas contas, pois são comumente associadas ao desejo do titular da conta de minimizar o escrutínio governamental ou evitar a tributação.[8] A maioria dos regulamentos que regem o uso de contas bancárias numeradas exige que o titular assine um documento e passe por uma verificação de antecedentes que confirme quem é e uma conexão com a conta.[9] Apesar dos regulamentos, as contas bancárias numeradas, por sua própria natureza, são mais privadas do que as contas bancárias normais. Na Suíça, por exemplo, os banqueiros são proibidos de divulgar se uma conta está ou não numerada em qualquer agência governamental, a menos que seja estabelecida prova de fraude deliberada, e não apenas a não declaração de ativos para evitar tributação.[4]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. a b «Fancy yourself a numbered Swiss Bank account? Here's how you can get one». The Economic Times. 30 de outubro de 2013. Consultado em 18 de maio de 2018 
  2. Obringer, Lee Ann (8 de junho de 2011). «How Swiss Bank Accounts Work». HowStuffWorks (em inglês). Consultado em 18 de maio de 2018 
  3. Schütz, Dirk (2000). The Fall of UBS: The Forces that Brought Down Switzerland's Biggest Bank (em inglês). [S.l.]: Pyramid Media Group. ISBN 9780944188200 
  4. a b «Swiss-Privacy.com | Numbered bank account». www.swiss-privacy.com (em inglês). Consultado em 18 de maio de 2018 
  5. Enrich, David (6 de janeiro de 2018). «A Swiss Banker Helped Americans Dodge Taxes. Was It a Crime?». The New York Times (em inglês). Consultado em 18 de maio de 2018. Several hunkered down in Switzerland, which refused to extradite its citizens to the United States for actions that weren’t illegal in Switzerland. None had actually gone on trial. 
  6. a b Browning, Lynnley (19 de agosto de 2009). «Under Agreement, UBS to Give Up 4,450 Names». The New York Times (em inglês). Consultado em 15 de maio de 2018 
  7. «Numbered Bank Accounts - Series 10 | Investopedia». Investopedia (em inglês). 12 de novembro de 2014. Consultado em 18 de maio de 2018. A broker dealer, at the request of the customer, may open an account that is simply identified by a number or a symbol, as long as there is a statement signed by the customer attesting to the ownership of the account. 
  8. a b c d Koba, Mark (20 de agosto de 2008). «How To Open A Swiss Bank Account». CNBC. Consultado em 12 de maio de 2018 
  9. «Offshore Manual: Swiss Numbered Bank Account». www.offshore-manual.com. Consultado em 12 de maio de 2018