Contribuições do(a) usuário(a) Joao0Paulo

Um utilizador com 1 789 edições. Conta criada a 6 de julho de 2007.
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29 de maio de 2024

28 de maio de 2024

26 de maio de 2024

25 de maio de 2024

  • 14h54min14h54min de 25 de maio de 2024 dif his +679 Passo do Sobrado atual
  • 14h05min14h05min de 25 de maio de 2024 dif his +1 006 N Recurso em sentido estritonova página: O '''Recurso em sentido estrito''' é uma modalidade recursal da processualística penal brasileira, utilizado para desafiar decisões interlocutórias não terminativas. É regido pelo princípio da taxatividade, de modo que apenas poderá ser empregado nas exatas hipóteses previstas em lei, não se admitindo sua interposição por analogia. O recurso deve ser interposto, como regra, no prazo de cinco dias, devendo as contrarrazões serem apresentadas em dois dias, findo os... atual
  • 13h43min13h43min de 25 de maio de 2024 dif his +1 686 N Ato infracionalnova página: '''Ato infracional''', nos termos da legislação brasileira vigente, é a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada por menor de 18 anos. Praticados por criança, isto é, aos menores de 12 anos, sujeita o agente a medidas específicas de proteção, tais como acolhimento institucional e inserção em programa de acolhimento familiar. Levado a cabo por adolescentes, no entanto, dará azo à imposição de medidas sócio-educativas, como a advertência, lib... atual

24 de maio de 2024

23 de maio de 2024

22 de maio de 2024

21 de maio de 2024

20 de maio de 2024

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