Hélio Cardoso Derenne

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Hélio Cardoso Derenne
Hélio Cardoso Derenne
Derenne durante o anúncio da Operação Carnaval, em fevereiro de 2010
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
Período 2003—2011
Antecessor(a) Álvaro Henrique Vianna de Moraes
Sucessor(a) Maria Alice Nascimento Souza
Alma mater Estudos Sociais (UFPR)

Hélio Cardoso Derenne é um sociólogo que atuou como diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Formação[editar | editar código-fonte]

Se formou em em Estudos Sociais pela Universidade Federal do Paraná.[1]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Polícia Rodoviária Federal[editar | editar código-fonte]

Ingressou na PRF no dia 3 de novembro de 1971. Lá, trabalhou no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). Se aposentou no dia 13 de dezembro de 1998.[2] Em seguida, assumiu como Superintendente do Departamento da PRF do Paraná.[3]

Também foi diretor de Imprensa e Divulgação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná.[3] Em 2022, atuava como vice-presidente do sindicato.[4]

Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal[editar | editar código-fonte]

Derenne assumiu a Diretoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal no dia 17 de abril de 2003, após o general Álvaro Henrique Vianna de Moraes ser exonerado por uma série de escândalos, incluindo superfaturamento, descumprimento de decisão judicial e destruição de provas.[5][6]

Em novembro de 2003, lançou um banco de dados para checar a autenticidade do Certificado de Registro de Fretamento online.[7]

Em dezembro de 2008, lançou as Unidades de Apoio ao Cidadão, como parte do Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania (Pronasci). Elas acirravam a fiscalização das rodovias, promovia estudos estatísticos e provia ajuda ao cidadão.[8]

Em 21 de dezembro de 2009, recebeu o Prêmio de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos pelo trabalho da PRF contra o tráfico humano.[9]

CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas

Em dezembro de 2007, foi aberto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso de escutas telefônicas clandestinas pelo Poder Executivo, pois a revista Veja havia publicado uma matéria onde cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmavam estar sendo grampeados.[10] Na época, já havia denúncias do uso ilegal de grampos pelas forças policiais do Brasil, e de acordo com a Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), no mesmo ano, cerca de 300 mil brasileiros estavam com o telefone grampeado, sendo que apenas 15 mil desses grampos operavam legalmente.[11]

Derenne foi chamado para depor no dia 12 de março de 2008, onde afirmou que a PRF não possuía nenhuma escuta. Porém, em depoimento do ex-inspetor Luiz Carlos Roque, foi admitido que a PRF tinha o equipamento em mãos.[12] Em setembro, a revista Época revelou que a PRF do Mato Grosso do Sul comprou em 2005 três computadores e software capaz de interceptar ligações, o Guardião, de forma terceirizada do Ministério Público Federal (MPF) por $ 177.900 [13][14]

Concurso de 2007[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Concurso da Polícia Rodoviária Federal de 9 de dezembro de 2007

A PRF sofria com um défcit de efetivo histórico por falta de investimentos no setor.[15] Por isso, foi realizado um concurso público de 122.400 candidatos para 340 vagas (36 candidatos/vaga), para trabalhar na BR-163, que começava a 200 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso, e ia até Santarém, no Pará. A prova foi organizada pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ). O salário era de R$ 5.084,00.[16][17]

Porém, o concurso foi cancelado por alegação de fraude, após um homem ser flagrado dentando vender o gabarito da prova por R$ 40 mil em São João de Meriti.[18] O concurso foi retomado apenas em 2008,[19] com abstenção de 41,1%,[20] e houve problemas com a contratação dos excedentes.[21]

Greve da PRF em 2008[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Greve da Polícia Rodoviária Federal de 2008

Além dos problemas históricos do efetivo, a PRF era uma das carreiras mais mal-remuneradas entre as de nível superior.[22] Isso fez com que os sindicatos da categoria[23] e outros setores dos servidores públicos[24] pressionassem o governo Lula a aceitar as suas reivindicações através da Medida Provisória (MP) nº 431/08.[25] Lula, porém, não aceitou todas as condições da PRF,[26] e a categoria entrou em greve.[27] No fim, o presidente cedeu e aceitou quase todas as condições,[28] e a MP teve o total de 260 emendas parlamentares.[29]

Concurso de 2009[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Concurso da Polícia Rodoviária Federal de 18 de outubro de 2009

No dia 18 de outubro de 2009, na sequência do concurso público de 2007, foi realizado outro concurso com 109.793 candidatos com ensino superior para 750 vagas. O concurso foi organizado pela Funrio, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,[30] mas ele acabou sendo travado na Justiça por quase três anos por alegação de fraudes e outras irregularidades.[31][32]

Derenne saiu do cargo sem que a situação fosse resolvida.[33]

Exoneração[editar | editar código-fonte]

A PRF de 18 estados demonstraram descontentamento com a gestão de Derenne, e a PRF de Mato Grosso ameaçou entrar em greve geral durante o carnaval se Derenne não fosse exonerado, pelo órgão estar sucateado e desfalcado. Os sindicatos policiais enviaram diversas demandas judiciais e agentes criaram um site paralelo ao oficial (www.novaprf.com.br), afirmando que eram policiais que ainda acreditavam nos valores da instituição.[34] A operação foi realizada,[35] mas o carnaval daquele ano foi o mais violento desde pelo menos 2003, quando foi instalado o sistema nacional informatizado de coleta de dados, e possivelmente o mais violento da história da PRF.[36]

O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se pronunciou a favor da manutenção de Derenne no cargo,[37] mas no dia 27 de março de 2011, o Fantástico publicou matéria mostrando um suposto esquema de venda de anfetaminas para caminhoneiros no posto de combustíveis do presidente da Câmara Municipal de Campanha, Pedro Messias Alves. A Polícia Civil do município abriu inquérito[38] e foi realizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi arquivada pela perda do prazo para o pedido de prorrogação para a finalização das investigações.[39] A reportagem também mostrava a falta de fiscalização pela PRF, e Derenne pediu sua demissão. Ele e o coordenador de operações Alvarez de Souza Simões foram exonerados no dia 28 pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que o substituiu por Maria Alice Nascimento Souza, que se tornou a primeira mulher a chefiar a PRF.[40][41]

Prêmios[editar | editar código-fonte]

  • Prêmio Direitos Humanos (2009)[9]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. ↑ «Novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal assume cargo». Consultor Jurídico. 17 de abril de 2003. Consultado em 31 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 31 de dezembro de 2022 
  2. ↑ «HELIO CARDOSO DERENNE». Portal da Transparência. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  3. ↑ a b «Novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal assume cargo». Consultor Jurídico. 17 de abril de 2003. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  4. ↑ «Agenda de SILVINEI VASQUES para 05/07/2022». Polícia Rodoviária Federal. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  5. ↑ Frederico Vasconcelos (17 de abril de 2003). «Polícia Rodoviária: Diretor é exonerado após denúncias de irregularidades». Folha de S. Paulo. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  6. ↑ «Derenne é o novo diretor-geral da PRF». Agência Brasil. 17 de abril de 2003. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  7. ↑ «Transporte de passageiros ganha em fiscalização e segurança». Agência Nacional de Transportes Terrestres. 20 de novembro de 2003. Consultado em 19 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 19 de novembro de 2022 
  8. ↑ «PRF quer mais policiais nas estradas». Revista O Carreteiro. 8 de dezembro de 2008. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  9. ↑ a b «PRF recebe Prêmio Direitos Humanos 2009». Perfil News. 23 de dezembro de 2009. Consultado em 31 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 31 de dezembro de 2022 
  10. ↑ «Câmara vai instalar CPI para investigar grampo telefônico». Consultor Jurídico. 13 de dezembro de 2007. Consultado em 1 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2023 
  11. ↑ «Trezentos mil brasileiros estão com telefone grampeado». Consultor Jurídico. 27 de outubro de 2007. Consultado em 31 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2023 
  12. ↑ «Inspetor diz que Polícia Rodoviária tem aparelho de escuta». Câmara dos Deputados. 9 de abril de 2008. Consultado em 1 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2023 
  13. ↑ «Polícia Rodoviária Federal possui aparelho para grampo». Folha de S. Paulo. 7 de setembro de 2008. Consultado em 1 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2023 
  14. ↑ «Veja quem usa o Guardião, superaparelho de escuta telefônica». Extra Online. 18 de junho de 2012. Consultado em 27 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2023 
  15. ↑ Lorena Pacheco (30 de março de 2011). «Justiça confirma quebra de contrato entre Funrio e PRF». Papo de Concurseiro. Consultado em 17 de novembro de 2022 
  16. ↑ «Prova para concurso da PRF deverá ocorrer até março». G1. 10 de dezembro de 2007. Consultado em 20 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 20 de novembro de 2022 
  17. ↑ «Concurso PRF 2007». JC Concursos. 8 de novembro de 2007. Consultado em 2 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 2 de dezembro de 2022 
  18. ↑ «Fraude em Meriti leva ao cancelamento de concurso da PRF». G1. 8 de dezembro de 2007. Consultado em 4 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2022 
  19. ↑ «Ministério reabre concurso público da Polícia Rodoviária Federal». Estradas. 21 de julho de 2008. Consultado em 4 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2022 
  20. ↑ «PRF divulga resultado final de provas objetivas e provisório de redação». Estradas. 23 de outubro de 2008. Consultado em 4 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2022 
  21. ↑ Vinicius Tavares (24 de abril de 2010). «Segue o martírio dos excedentes no concurso já realizado da PRF». Olhar Direto. Consultado em 4 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2022 
  22. ↑ «PRF é a categoria federal pior remunerada dentre as de nível superior». FenaPRF. 1 de junho de 2014. Consultado em 7 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 7 de dezembro de 2022 
  23. ↑ «Policias rodoviários federais decidem hoje sobre greve». Estradas. 12 de fevereiro de 2008. Consultado em 7 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 7 de dezembro de 2022 
  24. ↑ «Aprovada MP 431/08». Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. 6 de agosto de 2008. Consultado em 7 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 7 de dezembro de 2022 
  25. ↑ Luíz Inácio Lula da Silva, Nelsom Jobim e Paulo Bernardo Silva. «MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008». Presidência da República 
  26. ↑ «Lula autoriza 3 mil vagas para PRF e mantém nível médio para policial». G1. 16 de maio de 2008. Consultado em 4 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2022 
  27. ↑ «PRF faz paralisação em 3 estados e no DF». G1 SP. 30 de maio de 2008. Consultado em 7 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 7 de dezembro de 2022 
  28. ↑ «Acordo entre governo federal e PRF põe fim à greve». Dourado News. 30 de maio de 2008. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  29. ↑ «EMENDAS APRESENTADAS À MP 431» (PDF). Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. Maio de 2018. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  30. ↑ «Polícia Rodoviária Federal lança edital para 750 vagas». G1. 13 de agosto de 2009. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  31. ↑ «Concurso da PRF é suspenso por 60 dias para apuração de denúncias pelo MPF». G1. 25 de novembro de 2009. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  32. ↑ «PRF convoca aprovados de concurso de 2009 para curso de formação». G1 SP. 22 de maio de 2012. Consultado em 17 de novembro de 2022 
  33. ↑ Lorena Pacheco (30 de março de 2011). «Justiça confirma quebra de contrato entre Funrio e PRF». Papo de Concurseiro. Consultado em 17 de novembro de 2022 
  34. ↑ Katiana Pereira (3 de fevereiro de 2011). «PRF entra em "estado de alerta" e sinaliza para greve». Jornal Oeste. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  35. ↑ «PRF inicia Operação Carnaval nas estradas à meia-noite desta quinta». G1 SP. 3 de março de 2011. Consultado em 17 de novembro de 2022 
  36. ↑ Demétrio Weber (10 de março de 2011). «Carnaval de 2011 foi o mais violento da década». Extra Online. Consultado em 17 de novembro de 2022 
  37. ↑ «Novo ministro anuncia: Derenne continua à frente do DPRF». Aprovados PRF 2009. 29 de dezembro de 2010. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022 
  38. ↑ «Inquérito vai apurar se vereador vendia anfetaminas em estrada de MG». G1 MG. 29 de março de 2011. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2022 
  39. ↑ «Câmara de Campanha, em MG, arquiva CPI contra presidente da Casa». G1 MG. 2 de junho de 2011. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2022 
  40. ↑ «Diretor-geral da PRF pede demissão e superintendente do PR assume o cargo». Gazeta do Povo. 28 de março de 2011. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2022 
  41. ↑ «Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal pede demissão». Extra Online. 28 de março de 2011. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2022 
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