Eleições europeias de 2024 (Portugal)

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Eleições europeias de 2024
21 deputados ao Parlamento Europeu
9 de junho de 2024
Partido Socialista
AD – Aliança Democrática
Bloco de Esquerda
Coligação Democrática Unitária
Pessoas-Animais-Natureza

As eleições europeias de 2024 em Portugal serão realizadas no dia 9 de junho de 2024[1], tendo como fim a escolha dos 21 deputados portugueses com assento no Parlamento Europeu.

Contexto[editar | editar código-fonte]

Data das eleições[editar | editar código-fonte]

Pelo dia das eleições, 9 de junho, ser a véspera do feriado do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, há a possibilidade de um aumento da abstenção devido ao fim de semana prolongado. O governo português tentou chegar a um compromisso, sem sucesso, com os restantes países da União Europeia para alterar a data das Europeias.[2][3] A 4 de abril de 2024, o presidente Rebelo de Sousa convocou as eleições para o dia 9 de junho de 2024.[4]

Debates[editar | editar código-fonte]

Os três principais órgãos de comunicação portugueses, RTP, SIC e TVI, propuseram a realização de 28 debates entre os partidos que obtiveram representação no Parlamento Europeu nas eleições europeias anteriores, convidando também o Chega, Iniciativa Liberal e Livre. De fora ficaram os partidos sem representação parlamentar na Assembleia da República.[5] No entanto, o PS e a AD rejeitaram o modelo de debates, declarando-o incompatível com ações de campanha na rua, levando a que os três meios de comunicação enviassem uma nova proposta prevendo seis debates a quatro, um com todos as forças partidárias com representação na Assembleia da República e outro para os partidos lá não representados.[6][7] Nesse mesmo dia, o Volt Portugal apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições por ver a sua representação nos debates preterida em prol de partidos sem representação no Parlamento Europeu, argumentando que, como partido pan-europeu, se encontra representado pelo eurodeputado Damian Boeselager.[8] Também o ADN apresentou três dias depois uma providência cautelar contra os meios de comunicação por ser excluído enquanto Chega, Livre e IL participam nos debates.[9]

Coligações e partidos[editar | editar código-fonte]

A coligação vencedora das legislativas de 2024, formada pelo PSD, CDS-PP e PPM manteve-se para as eleições europeias, mas mudou o nome a aparecer no boletim de voto para AD — Aliança Democrática de forma a evitar confusões com o partido de extrema-direita ADN[10] que poderá ter custado milhares de votos à coligação na legislativas.[11]

As primárias do Livre geraram polémica após suspeitas de viciação externa em prol do vencedor da primeira volta, Francisco Paupério, o que levou a direção do partido a considerar alterar as regras e vedar a votação a não-membros.[12] No entanto, a alteração foi descartada e Francisco Paupério acabou por vencer a segunda volta e ser apontado cabeça-de-lista do partido, a par com a segunda classificada, Filipa Pinto.[13]

O Volt Portugal encetou conversações com o Livre e PAN para avaliar a possibilidade de concorrer com uma única frente ecologista que incluísse os três partidos que se agrupam no Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, no entanto o Livre rejeitou coligações nas eleições, enquanto que o PAN não emitiu qualquer resposta.[14] O Volt solicitou também junto do Tribunal Constitucional a extinção do partido ADN devido às declarações de Bruno Fialho em relação à reabertura e envio de oposição política para o Campo de Concentração do Tarrafal.[15]

O MAS apresentou duas listas distintas ao Tribunal Constitucional (TC) obrigando a uma decisão adicional por parte do TC.[16]

Irão participar quinze partidos e duas coligações nas eleições europeias. Dos 24 partidos reconhecidos pelo TC, apenas Aliança, PCTP/MRPP, Juntos Pelo Povo e (A)TUA não vão participar.[17]

Listas concorrentes[editar | editar código-fonte]

Dezassete partidos ou coligações apresentaram listas concorrentes às eleições europeias de 2024.[18]

Partido/Coligação Cabeça-de-lista Filiação Europeia Ref.
AD — Aliança Democrática Sebastião Bugalho Partido Popular Europeu (a)
Movimento Político Cristão Europeu (b) 		[19]
Alternativa Democrática Nacional Joana Amaral Dias [20]
Bloco de Esquerda Catarina Martins Partido da Esquerda Europeia [21]
CHEGA António Tânger Corrêa Identidade e Democracia [22]
CDU – Coligação Democrática Unitária João Oliveira Partido da Esquerda Europeia (c)
Partido Verde Europeu (d) 		[23]
Ergue-te Rui Fonseca e Castro Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus [24]
Iniciativa Liberal João Cotrim de Figueiredo Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa [25]
LIVRE Francisco Paupério Partido Verde Europeu [26]
Movimento Alternativa Socialista Gil Garcia [27]
Nós, Cidadãos! Pedro Ladeira Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa
Nova Direita Ossanda Liber [28]
Partido da Terra Manuel Carreira Partido Popular Europeu [29][30]
Partido Socialista Marta Temido Partido Socialista Europeu [31]
Partido Trabalhista Português José Manuel Coelho [32]
Pessoas–Animais–Natureza Pedro Fidalgo Marques Animal Politics EU [33]
Reagir Incluir Reciclar Márcia Henriques [34]
Volt Portugal Duarte Costa Volt Europa [35]

(a) Filiação referente apenas ao PSD e CDS

(b) Filiação referente apenas ao PPM

(c) Filiação referente apenas ao PCP

(d) Filiação referente apenas ao PEV

Debates[editar | editar código-fonte]

Serão realizados oito debates: seis a quatro, um com os partidos com assento parlamentar, e um com os partidos sem assento parlamentar.[36][37]

Com representação parlamentar[editar | editar código-fonte]

Debates entre partidos com representação na eleição anterior
Data Hora Emissora Moderador(es)  C  Convidado   P  Presente  A  Ausente   N  Não convidado  Audiências Refs.
PS AD CH IL CDU B.E. PAN L
13 de maio 20:30[38] SIC P P N P N N N P
15 de maio RTP1 N N C N N C C C
17 de maio TVI N N N C C C N C
20 de maio SIC N N N C C C N C
21 de maio RTP1 C C C N C N N N
24 de maio TVI C C N N N C C N
28 de maio RTP1
RTP3 		C C C C C C C C

Sem representação parlamentar[editar | editar código-fonte]

Debates entre partidos sem representação na eleição anterior
Data Hora Emissora Moderador(es)     C  Convidado   P  Presente    N  Não Convidado  Audiências Refs.
NC E ADN PTP MAS R.I.R. VP ND MPT
30 de maio RTP1
RTP3 		C C C C C C C C C

Referências

  1. ↑ «Vídeo. Eleições europeias serão de 6 a 9 de junho de 2024». euronews. 17 de maio de 2023. Consultado em 5 de janeiro de 2024 
  2. ↑ Lusa (14 de abril de 2023). «Governo tenta evitar eleições europeias a 9 de Junho de 2024». Público. Consultado em 6 de maio de 2024 
  3. ↑ «Conselho confirma datas de 6 a 9 de junho de 2024 para as próximas eleições para o Parlamento Europeu». Conselho da União Europeia. 23 de maio de 2023 
  4. ↑ Nunes, Flávio (4 de abril de 2024). «Marcelo convoca europeias para 9 de junho. Mais de meio milhão de eleitores serão estreantes». ECO. Consultado em 6 de maio de 2024 
  5. ↑ Coelho, Liliana (2 de maio de 2024). «Eleições europeias: RTP, SIC e TVI juntam-se e propõem 28 debates aos partidos». Expresso. Consultado em 6 de maio de 2024 
  6. ↑ Abreu, Patrícia (3 de maio de 2024). «PS e AD recusam debates televisivos entre todos os partidos nas europeias». ECO. Consultado em 6 de maio de 2024 
  7. ↑ RTP (8 de maio de 2024). «Eleições europeias. Partidos aceitam proposta das televisões para debates a quatro». RTP. Consultado em 8 de maio de 2024 
  8. ↑ Correia Botelho, Inês (8 de maio de 2024). «Volt apresenta queixa à CNE contra RTP, SIC, TVI e CMTV». Jornal Económico. Consultado em 8 de maio de 2024 
  9. ↑ Lusa (10 de maio de 2024). «ADN interpõe providência cautelar contra televisões por não participar nos debates para as europeias». Expresso. Consultado em 10 de maio de 2024 
  10. ↑ Agência Lusa (16 de abril de 2024). «AD muda de nome para as europeias após confusão com ADN. Conselho Nacional do PSD vota decisão segunda-feira». Observador. Consultado em 6 de maio de 2024 
  11. ↑ Castro, Adriana (11 de março de 2024). «Confusão entre siglas terá entregue milhares de votos ao ADN». Jornal de Notícias. Consultado em 6 de maio de 2024 
  12. ↑ Vasconcelos e Sousa, João (16 de abril de 2024). «Primárias do Livre para as europeias adiadas por 24 horas devido a suspeita de viciação». Jornal de Notícias. Consultado em 6 de maio de 2024 
  13. ↑ Lusa (29 de abril de 2024). «Depois da polémica, Assembleia do Livre aprova Francisco Paupério para as europeias». Público. Consultado em 6 de maio de 2024 
  14. ↑ Sousa, Jéssica (16 de abril de 2024). «Livre rejeita ir às europeias coligado com Volt. PAN avalia decisão». ECO. Consultado em 6 de maio de 2024 
  15. ↑ Marques, Bianca (29 de abril de 2024). «Volt solicita extinção do ADN junto da Provedoria de Justiça». Visão. Consultado em 29 de abril de 2024 
  16. ↑ «ACÓRDÃO Nº 357/2024». Tribunal Constitucional. 2 de maio de 2024. Consultado em 6 de maio de 2024 
  17. ↑ Lusa (29 de abril de 2024). «17 partidos e coligações concorrem às Europeias de 9 de junho». ECO. Consultado em 6 de maio de 2024 
  18. ↑ ECO (29 de abril de 2024). «17 partidos e coligações concorrem às Europeias de 9 de junho». ECO. Consultado em 30 de abril de 2024 
  19. ↑ «Sebastião Bugalho é cabeça de lista da AD. Temido lidera lista do PS». Diário de Notícias. Consultado em 22 de abril de 2024 
  20. ↑ «Joana Amaral Dias vai liderar lista do ADN às eleições europeias». Expresso. 16 de abril de 2024. Consultado em 16 de abril de 2024 
  21. ↑ «Bloco de Esquerda escolhe Catarina Martins para cabeça de lista para as Europeias: "Não há melhor pessoa para o fazer"». Expresso. 16 de março de 2024. Consultado em 18 de março de 2024 
  22. ↑ «António Tânger Corrêa é o cabeça de lista do Chega às europeias». SIC Notícias. 23 de março de 2024. Consultado em 25 de março de 2024 
  23. ↑ «João Oliveira é o cabeça de lista do PCP às europeias». Expresso. 19 de dezembro de 2023. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  24. ↑ Pinto-Coelho, José (7 de abril de 2024). «Rui Fonseca e Castro é o candidato do Ergue-te às "Europeias 2024"». Partido "Ergue-te!". Consultado em 8 de abril de 2024 
  25. ↑ «IL escolhe João Cotrim Figueiredo como cabeça de lista às europeias». TSF Rádio Notícias. 12 de novembro de 2023. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  26. ↑ «Venceu à primeira, e à segunda. Francisco Paupério é o cabeça de lista do Livre às europeias». TSF Rádio Notícias. Consultado em 20 de abril de 2024 
  27. ↑ «Visão | Constitucional reconhece Gil Garcia como líder do MAS e autoriza partido a participar nas europeias». Visão. 2 de maio de 2024. Consultado em 4 de maio de 2024 
  28. ↑ «Nova Direita» 
  29. ↑ «Pastor brasileiro do Partido da Terra tenta ir para onde esteve o "nosso" Marinho e Pinto». Consultado em 1 de maio de 2024 
  30. ↑ «Burocracia e lentidão impedem Wandique Magalhães, de ser o candidato pelo Partido da Terra às eleições europeias.». Consultado em 10 de maio de 2024 
  31. ↑ «Eleições europeias: Assis, Ana Catarina e Medina passam da última fila para o topo da lista do PS». Diário de Notícias. Consultado em 22 de abril de 2024 
  32. ↑ Ferro, Andreia Dias. «José Manuel Coelho é o cabeça-de-lista do PTP às eleições europeias». DNOTICIAS.PT. Consultado em 1 de maio de 2024 
  33. ↑ «Pedro Fidalgo Marques é o cabeça de lista do PAN ao Parlamento Europeu». Diário de Notícias (em inglês). Consultado em 25 de abril de 2024 
  34. ↑ Vicente, Isaque (20 de abril de 2024). «Penichense Márcia Henriques é candidata às Europeias pelo RIR». Gazeta das Caldas. Consultado em 1 de maio de 2024 
  35. ↑ Agência Lusa (26 de abril de 2024). «Volt e RIR apostam nos líderes do partido para encabeçar lista às eleições europeias». Observador. Consultado em 2 de maio de 2024 
  36. ↑ «Televisões e partidos fecham acordo para debates nas europeias. Veja aqui o calendário». CNN Portugal. Consultado em 8 de maio de 2024 
  37. ↑ «Eleições europeias. Partidos aceitam proposta das televisões para debates a quatro». Rádio e Televisão de Portugal. 8 de maio de 2024. Consultado em 8 de maio de 2024 
  38. ↑ «Debates 'a quatro' arrancam na próxima segunda-feira na SIC». SIC Notícias. 8 de maio de 2024. Consultado em 9 de maio de 2024 
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